Ex-presidente suíço liderará novo painel de itens nazistas saqueados

O governo suíço nomeou Simonetta Sommaruga, que já foi presidenta da Suíça, para chefiar a nova Comissão de Patrimônio Cultural Histórico Problemático, responsável por avaliar reivindicações de arte obtida durante o nazismo e de patrimônio adquirido em contexto colonial.
A comissão começa a funcionar em 1º de março e suas recomendações são não vinculativas.
O trabalho se ancora aos Princípios de Washington de 1998, que incentivam pesquisa de procedência, identificação de obras saqueadas e soluções justas para os colecionadores judeus e herdeiros.
O painel é financiado pelo Ministério do Interior, terá dez membros e inclui Sommaruga como presidente; o vice-presidente é Felix Uhlmann, que deixou a liderança da Kunstmuseum Basel.
A criação da comissão encerra décadas de debate e marca um passo para tratar do legado suíço relacionado a obras associadas ao regime nazista.

A government suíça criou uma comissão independente para avaliar reivindicações de arte apropriação durante o regime nazista, incluindo obras que mudaram de mãos no contexto colonial. O grupo terá recomendações não vinculativas e inicia as atividades em 1º de março.

A indicação envolve Simonetta Sommaruga, que já ocupou a presidência da Suíça em 2015 e 2020, como presidente da nova comissão. O objetivo é investigar obras de arte que teriam sido confiscadas ou movidas durante a era nazista.

A comissão, denominada Commission for Historically Problematic Cultural Heritage, também apreciará casos de herança cultural associada a contextos coloniais. O foco é promover soluções justas para os proprietários originais ou seus herdeiros, dentro de mecanismos de resolução de disputas.

Composição e funcionamento

O grupo é financiado pelo Ministério do Interior suíço e reúne dez membros, incluindo Sommaruga. O vice-presidente, Felix Uhlmann, deixou a direção da comissão de arte do Kunstmuseum Basel por incompatibilidade com o novo papel.

Entre os integrantes estão Marc-André Renold, especializado em direito de arte e patrimônio, e pesquisadores de provenance Nikola Doll e Esther Tisa. Também compõem a área Henri-Michel Yéré, diretor do Jewish Museum in Hohenems, na Áustria.

A função da comissão é emitir recomendações que não são obrigatórias. Demanda-se o consentimento do titular da obra para avaliação de uma reivindicação, exceto em casos de arte nazista em museus financiados pelo setor público, quando a aprovação não é necessária para avaliação.

Contexto histórico e impactos

A Suíça teve papel central na circulação de arte nazista, especialmente antes, durante e após a Segunda Guerra Mundial. A crise ganhou destaque a partir de 2014, com a transferência de uma coleção associada a Cornelius Gurlitt para o Kunstmuseum Bern.

A controvérsia envolvendo a coleção Bührle, já empreendida em empréstimos ao Kunsthaus de Zurique, intensificou a percepção de que o país precisa avançar em mecanismos de restituição. O empresário Emil Bührle acumulou riqueza com armas e uso de mão de obra escrava, além de adquirir obras nazistas.

A formação da comissão suíça encerra uma etapa desejada há anos, resultando de uma moção apresentada em 2021 pelo deputado Jon Pult, do Partido Social-Democrata. O objetivo é reconhecer responsabilidades históricas e facilitar o retorno de patrimônio cultural apropriado illegamente.