O que acontece após a Tailândia votar para abolir sua constituição

Referendo na Tailândia teve 60% de apoio ao “sim” e 32% ao “não”, com 94% das seções eleitorais apuradas.
A pergunta foi: “você aprova que haja uma nova constituição?”, com as opções “Sim”, “Não” ou “Não opina”.
Se vencer o “sim”, o parlamento terá mandato para iniciar a redação de uma nova carta magna, que substituiria a constituição de 2017.
A Tailândia já teve vinte constituições desde 1932; mudanças frequentemente acompanharam golpes militares e o Senado tem papel estratégico no processo político.
Os próximos passos preveem dois referendos adicionais para aprovar o processo de redação e, se aprovados, o texto final, com prazo estimado de pelo menos dois anos.

O referendo na Tailândia recebeu apoio de 60% dos votos, contra 32%, segundo a Comissão Eleitoral, com 94% das urnas apuradas. A pergunta foi: deve haver uma nova constituição? A opção era Sim, Não ou Sem opinião. O resultado autoriza o Parlamento a iniciar a elaboração de uma nova carta constitucional, substituindo a atual de 2017.

A constituição de 2017 foi redigida por um comitê nomeado pelo golpe de 2014. Referendos anteriores, em 2007 e 2016, aprovaram rascunhos criados após coups, diferentemente deste exercício, que envolve uma mudança institucional ampla. A votação marca um momento-chave do longo embate político no país.

A Tailândia já teve 20 constituições desde o fim da monarquia absoluta em 1932, com mudanças em grande parte impulsionadas por golpes militares. Críticos dizem que a carta de 2017 concentra poder em instituições não eleitas e reduz a democracia local, com limitações a freios e contrapesos.

O Senado, composto por 200 membros, é eleito por meio de um processo indireto complexo, com pouca participação pública. Essa configuração dá espaço para influência de grupos políticos poderosos na nomeação de juízes e na dissolução de partidos, segundo analistas.

Quem apoia a emenda? A maior parte dos partidos tradicionais, incluindo o governo Mostly Bhumjaithai e opositores como o People’s Party e o Pheu Thai, apoiaram a mudança e pediram voto favorável. O premiê Anutin Charnvirakul afirmou que o andamento seguirá conforme a aprovação popular.

Quem se opõe? Grupos ultraconservadores e o partido United Thai Nation, ligado a Prayuth Chan-ocha, contestam mudanças que possam afetar o papel da monarquia e criticam a ampliação do poder de instituições não eleitas. A oposição sustenta que reformas devem respeitar limites constitucionais existentes.

Quais são os próximos passos? Com a formação de um novo governo, a tramitação de emenda pode seguir no Parlamento. Dois referendos adicionais são exigidos para adotar a nova carta: primeiro para o marco e princípios, depois para o texto final. Especialistas estimam que o processo leve pelo menos dois anos.