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Venezuela propõe lei de amnistia para prisioneiros, diz presidente interino

Presidente interino da Venezuela anuncia projeto de lei de anistia para centenas de presos e transforma o Helicoide em centro de esporte e serviços sociais

El Helicoide detention centre as Venezuela's government begins releasing some detainees, with the freeing of political prisoners marking a move long demanded by human rights groups, international bodies and opposition leaders, in Caracas, Venezuela, January 12, 2026. REUTERS/Gaby Oraa
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  • A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a proposta de uma “lei de amnistia” para centenas de prisioneiros, conforme reportagem do El País.
  • A proposta de lei seria apresentada à Assembleia Nacional para promover a convivência pacífica no país.
  • O anúncio ocorreu durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça.
  • O Helicoide, centro de detenção na capital Caracas, seria convertido em um espaço de esporte e serviços sociais.
  • A informação foi apurada pela Reuters.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira a elaboração de uma lei de anistia geral para centenas de presos, conforme reportagem do jornal El País. O anúncio ocorreu durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça.

Rodríguez informou que a proposta deve ser levada à Assembleia Nacional para promover a convivência pacífica no país. A medida é apresentada como parte de um plano de desbloqueio político e social.

O regime afirmou que o centro de detenção Helicoide, em Caracas, conhecido por denúncias de abusos, será convertido em um espaço voltado a atividades esportivas e serviços sociais. A mudança depende de aprovação legislativa e de definidas diretrizes de implementação.

A notícia é baseada em informações da Reuters, com referência a El País. Não há confirmação oficial adicional sobre o cronograma ou os critérios de elegibilidade dos presos incluídos na proposta.

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