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Venezuela anuncia ampla anistia para prisioneiros políticos desde Chávez

Proposta de anistia geral abrange prisões políticas desde 1999; El Helicoide será fechado e convertido em centro esportivo, cultural e comercial

Venezuela's interim President Delcy Rodríguez
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  • A vice-presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, em discurso no Supremo Tribunal, um projeto de lei de anistia geral para o período de violência política de 1999 ao presente.
  • Ela afirmou que haverá uma grande consulta nacional para a implementação de um novo sistema judicial.
  • Rodríguez também revelou planos de fechar a prisão El Helicoide, em Caracas, considerada símbolo de repressão, transformando o espaço em centro esportivo, cultural e comercial para famílias da polícia e comunidades próximas.
  • Desde 8 de janeiro, o governo tem liberado prisioneiros considerados políticos por grupos de direitos humanos, mas críticas apontam para ritmo lento dessas liberações.
  • Em paralelo, houve avanço nas relações com os EUA: Sanções ao setor de óleo venezuelano foram flexibilizadas, americanos detidos na Venezuela teriam sido liberados e a embaixada deve reabrir, com Laura Dogu chegando como responsável.

Venezuela anunciou na sexta-feira uma proposta de anistia ampla no país. A fala ocorreu em Caracas, durante discurso na Suprema Corte, com a presença de autoridades. A líder interina Delcy Rodríguez detalhou a intenção de uma lei de amnistia geral. O objetivo é abarcar todo o período de violência política desde 1999.

A proposta, ainda description de um projeto de lei, visa perdoar crimes ligados à violência política entre 1999 e o presente. Rodríguez afirmou que a medida busca curar feridas provocadas pelo confronto político e devolver a justiça ao país. Também foi anunciada uma consulta nacional sobre um novo sistema judicial.

Além disso, Rodríguez informou planos para fechar a prisão de El Helicoide, em Caracas, associada a denúncias de tortura. O local seria transformado em centro esportivo, cultural e comercial para famílias de policiais e comunidades vizinhas.

Mudanças na liderança e próximos passos

A governante também reportou uma mudança no setor de petróleo, com abertura do setor para investimentos privados, acompanhada pela aproximação com medidas de Washington. A gestão anterior, sob Nicolás Maduro, foi alvo de críticas e acusações de autoritarismo.

Em reação internacional, a administração dos Estados Unidos anunciou a liberação de cidadãos americanos detidos na Venezuela. O governo norte-americano sinalizou restauração de laços diplomáticos, com a nomeação de Laura Dogu como encarregada de negócios em Caracas. Dogu deve chegar à capital venezuelana em breve.

No âmbito interno, organizações de direitos humanos reportaram lenta libertação de presos considerados políticos. Até o começo de janeiro, o número de libertações ainda era reduzido, segundo o Foro Penal. Grupos de oposição expressaram cautela quanto à continuidade de mudanças.

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