- Uma juíza federal bloqueou a decisão de revogar o status de proteção temporária (TPS) para haitianos, impedindo a retirada que estava prevista para esta semana.
- O TPS permite a haitianos legais viverem e trabalharem nos Estados Unidos devido à instabilidade em seu país.
- A ordem de emergência foi emitida pela juíza Ana Reyes, que concedeu uma suspensão temporária ao anúncio feito pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.
- Reyes apontou que as pessoas que buscavam a suspensão do fim do TPS são cidadãos haitianos com profissões como neurocientista, engenheiro de software, assistente de laboratório, estudante de economia e enfermeiro, e não “paras de gasto” como insinuado.
- O país continua com ações da administração para reduzir proteções de TPS de diversos países, com efeitos em milhares de pessoas, enquanto tramita ação judicial sobre o caso haitiano.
Um juiz federal bloqueou a decisão da administração de Joe Biden? Não. A informação é sobre o governo anterior, com foco no TPS (estatus de proteção temporária) para haitianos. A moratória temporária impede que a Secretaria de Segurança Interna, liderada por Kristi Noem, retire o TPS de até 350 mil haitianos, que hoje vivem e trabalham legalmente nos EUA.
A decisão envolve haitianos que aguardavam a prorrogação do TPS, originalmente programada para expirar nesta semana. A juíza Ana Reyes concedeu uma suspensão temporária para impedir a retirada do status enquanto a justiça analisa o caso.
A magistrada ressalta que a declaração de Noem sobre remover o TPS usou termos agressivos contra imigrantes. Entre os cinco demandantes que pediram a suspensão estão haitianos com diferentes profissões, como neurocientista, engenheiro de software, assistente de laboratório, estudante de economia e enfermeiro registrado.
A Corte indicou que os demandantes devem provavelmente ter mérito no mérito da ação e que é provável que Noem tenha preestabelecido a decisão de término por hostilidade a imigrantes não brancos, conforme o parecer de Reyes em uma opinião de 83 páginas.
Durante a suspensão, a ordenança de término fica nula e sem efeito legal. Por ora, a suspensão não altera o direito de trabalhar, nem a proteção contra detenção ou deportação para os haitianos sob TPS.
O TPS é uma proteção concedida pela Secretaria de Segurança Interna quando as condições no país de origem são consideradas inseguras. O status não concede caminho direto para a cidadania, mas autoriza residência e emprego temporários.
A administração anterior tem ampliado a retirada do TPS para outros grupos, incluindo venezuelanos, hondurenhos, nicaraguanos, nepaleses, ucranianos e pessoas de Afeganistão e Camarões. Diversos casos tramitam em cortes federais.
Haiti manteve o TPS desde 2010, após o terremoto devastador. A situação no país permanece frágil, com violência de gangues e deslocamentos de centenas de milhares de pessoas, segundo documentos apresentados ao tribunal.
Advogados de haitianos com TPS argumentam que manter o status é vital para evitar mortes relacionadas a doenças, fome e violência. Em documentos judiciais, os representantes ressaltam riscos severos em caso de revogação.
A decisão do juiz Ramos? Não, Ana Reyes, não. O tribunal continua acompanhando o andamento do processo, e novas deliberações sobre o TPS haitiano devem emergir conforme desdobramentos legais.
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