- Deputados filipinos voltaram a analisar, nesta terça, se vão adiante com denúncias de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr., após duas queixas apresentadas por um advogado e ativistas terem passado na etapa inicial.
- A comissão de justiça da Câmara retoma o julgamento para avaliar se há “substância” suficiente para levar as acusações adiante; a decisão final fica sujeita a voto da Câmara baixa, majoritária aliada de Marcos.
- Se avançarem, as denúncias seguem para o Senado, onde haveria julgamento; Marcos poderia se tornar o segundo presidente filipino a enfrentar impeachment, após o caso de José Estrada em 2001.
- Entre as queixas estão o suposto uso de poder para permitir a prisão de seu antecessor, Rodrigo Duterte, para julgamento no Tribunal Penal Internacional, além de alegações de corrupção em obras de controle de inundações e de uso de drogas, que ele nega.
- O porta-voz presidencial afirmou que Marcos respeita o processo; o andamento depende do apoio de ao menos um terço da Câmara para abrir o processo de impeachment.
O Congresso filipino decidiu manter em análise o pedido de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr. A frente parlamentar avalia acusações de traição, corrupção e violação à constituição, apresentadas por um advogado e ativistas. A reunião ocorreu em Manila, com Marcos já no meio de seu mandato de seis anos e negando irregularidades.
As queixas pontuam a decisão de permitir a prisão de seu antecessor Rodrigo Duterte para julgamento no Tribunal Penal Internacional, além de alegações de uso indevido de recursos públicos em obras de manejo de enchentes. Marcos também é alvo de acusações sobre uso de drogas, which ele nega.
A sabatina inicial na Comissão de Justiça da Câmara já havia considerado as queixas como suficientes em forma. Nesta terça-feira, o colegiado voltou a discutir se há substância para avançar. A decisão final cabe à maioria da Câmara, que é favorável ao presidente.
Caso haja avanço, o processo segue para o Senado, onde estudos e julgamentos caberão aos 24 membros. Se for comprovada a impeachabilidade, o presidente pode ser removido. Até o momento, o caso está sob análise formal com o ambiente político predominantemente favorável a Marcos.
Próximos passos no processo
- A comissão decidirá sobre a existência de substância nas acusações.
- Se aprovada, a Câmara vota; aprovação leva o caso ao Senado.
- No Senado, há chance de julgamento e eventual condenação, conforme o desenrolar das apurações.
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