- Em novembro de 2024, o presidente da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., pediu que funcionários assinassem acordos de confidencialidade sobre o funcionamento interno da corte.
- A medida foi motivada por vazamentos de documentos internos, incluindo a decisão que revogou o direito ao aborto, e pela queda histórica na confiança na instituição.
- Pessoas familiarizadas com os acordos disseram que eles são mais firmes e podem levar a ações legais contra quem revelar informações.
- A corte não comentou sobre os acordos e continua a manter grande parte de suas informações em sigilo, mesmo diante de críticas por falta de transparência.
- Em 2022 houve vazamento de uma minuta da decisão de aborto para o Politico, que investigou o caso sem identificar publicamente a fonte.
Em novembro de 2024, duas semanas após a reeleição de Donald Trump, o presidente da Suprema Corte dos EUA, John G. Roberts Jr., reuniu funcionários em uma grande sala de conferências para um anúncio incomum. Ele pediu que cada um assinasse um acordo de confidencialidade sobre o funcionamento interno da corte.
A medida ocorreu em meio a vazamentos de documentos internos, principalmente ligados à decisão que revogou o direito ao aborto e a relatos sobre falhas éticas de juízes. A confiança na instituição estava em baixa, com debates sobre maior transparência. A mudança não havia sido divulgada anteriormente.
A partir do outono de 2024, segundo pessoas familiarizadas com o caso, o que era uma norma passou a ser tratado como contrato formal. Jovens servidores e membros da equipe teriam assinado os acordos, que, segundo relatos, poderiam trazer ações judiciais em caso de revelação de informações confidenciais.
Acordos de confidencialidade
Quem descreveu os acordos pediu anonimato, citando restrições de divulgação. O tribunal não confirmou detalhes nem comentou se juízes também assinaram contratos. A comunicação oficial limitou-se a não comentar o tema.
Ao longo de décadas, o tribunal manteve amplo sigilo sobre documentos e reuniões, enquanto está excluído de leis de acesso público. Juízes costumam preservar documentos como patrimônio da corte, resistindo a vazamentos e a fiscalizações externas.
Em 2022, houve um vazamento relevante de uma minuta sobre a decisão que derrubou o direito federal ao aborto, publicado pelo Politico. A corte abriu uma investigação interna, sem identificar publicamente a fonte e sem responsabilizar os juízes.
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