- Espanha propõe banir o uso de redes sociais por menores de 16 anos como parte de medidas de proteção de crianças no ambiente digital.
- O primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que é urgente agir para proteger crianças e responsabilizar as plataformas por conteúdo odioso.
- Elon Musk ironizou o governo espanhol, chamando Sánchez de tirano e traidor, em comentários na X; depois o chamou de fascista totalitário.
- Grécia também avalia medidas semelhantes para menores de 15, enquanto Reino Unido e França discutem restrições; a Austrália já proibiu o acesso a menores de 16.
- A proposta decorre de mudanças em um projeto de proteção digital de menores; procuradores vão investigar Grok, TikTok e Instagram; pesquisa aponta que oitenta e dois por cento dos espanhóis defendem ban para menores de 14.
Spain discute proibição de uso de redes sociais por menores de 16 anos, como parte de medidas para regular plataformas digitais. O governo afirma que a proteção infantil exige ações mais firmes contra conteúdo nocivo e desinformação.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez apresentou a proposta, destacando um endurecimento para reduzir impactos negativos na saúde mental das crianças. A medida faz parte de um pacote que inclui responsabilização de empresas de tecnologia e regras mais rígidas para conteúdos de ódio.
Em paralelo, Musk, proprietário da X, criticou o governo espanhol em rede social, após Sánchez mencionar a regulação de migrantes irregulares. A troca de acusações ocorreu após a decisão de regularizar 500 mil trabalhadores e solicitantes de asilo.
À espera de tramitação, o projeto depende de alterações no texto existente sobre proteção digital de menores que tramita no parlamento. Parlamentares citam o objetivo de facilitar a atuação de pais no estabelecimento de limites.
Especialistas divergem sobre impactos da medida. A diretora da Fundação ANAR, Diana Díaz, aponta ganho de proteção para crianças, enquanto acadêmicos ressaltam necessidade de equilíbrio entre liberdade de uso e segurança online.
Governo espanhol planeja coordenar ações com países da União Europeia, buscando uma coalizão de regulamentação transnacional. Itália, França e Reino Unido discutem temas semelhantes, ampliando o debate na região.
As discussões ocorrem em meio a anúncios de medidas similares em outros países, como a Grécia, que sinaliza propostas para menores de 15 anos. A tendência acompanha ações de outros mercados, incluindo ações no Brasil e na Austrália.
Especialistas alertam para o crescimento de conteúdos gerados por IA e riscos de imagens não consensuais. Propostas legais devem tratar de plataformas como Grok, TikTok e Instagram, entre outros, conforme investigação de autoridades.
As autoridades reforçam que a proposta de proibição não é uma conclusão, mas parte de um debate amplo sobre proteção de crianças na era digital. O texto regulamentar ainda passará por debates no parlamento espanhol.
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