Espanha mira proibir redes sociais para menores de 16 anos, afirma primeiro-ministro

A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. A medida será acompanhada de sistemas obrigatórios de verificação de idade. A soma dessas ações foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira, durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.

Segundo Sánchez, aproximar-se de uma proteção mais efetiva para jovens é prioridade do governo. O premiê afirmou que há um espaço online com impactos negativos, incluindo discurso de ódio, pornografia e desinformação, que merece controle mais rigoroso.

O governo espanhol também sinalizou a criação de uma coalizão europeia para coordenar regulamentações além das fronteiras. O grupo, chamado pelo premiê de Coalizão dos Digitalmente Dispostos, terá a primeira reunião nos próximos dias. A lista de países participantes não foi divulgada.

Coalizão europeia

A iniciativa busca alinhamento com medidas já adotadas por outros países. Em dezembro, a Austrália proibiu redes sociais para menores de 16 anos, e Reino Unido e França acompanham de perto as discussões. Sánchez ressaltou a necessidade de cooperação transnacional.

A Espanha planeja apresentar um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. Também haverá criminalização de manipulação algorítmica e amplificação de conteúdos ilegais.

Entre as propostas está um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas ficariam obrigadas a adotar verificação de idade eficiente, com fiscalização regulatória. A iniciativa também abre espaço para investigações de ferramentas como Grok, da empresa de Elon Musk, e de redes como TikTok e Instagram.

A medida é apresentada como parte de um conjunto de ações para tornar o ambiente digital mais seguro. Sánchez destacou que os esforços visam proteger crianças e jovens, sem apontar mudanças imediatas no funcionamento atual das plataformas.