- O Talibã anunciou e a nova legislação entrou em vigor na semana passada, oficializando a escravidão e restringindo direitos de mulheres e de grupos vulneráveis no Afeganistão.
- O código criminal prevê punições severas, incluindo pena de morte e amputações, e reforça a segregação de gênero, limitando educação, trabalho e circulação das mulheres.
- Especialistas veem a medida como tentativa de consolidar o controle do governo talibã sobre a sociedade afegã.
- A comunidade internacional condena a norma e exige sua revogação, além de proteção aos direitos humanos.
- Organizações de direitos humanos alertam para o agravamento da crise humanitária e do ambiente para denunciar abusos, com maior dificuldade de imprensa e expressão.
O Talibã anunciou na última semana a entrada em vigor de um novo código criminal no Afeganistão, que, segundo o governo, regulamenta o sistema judiciário do país. A medida formaliza práticas de repressão contra mulheres e grupos vulneráveis e foi recebida com preocupações internacionais.
Conforme o documento, o código prevê punições severas, entre elas pena de morte e amputações, além de reforçar a segregação de gênero. Também restringe o acesso das mulheres à educação, ao trabalho e à liberdade de circulação.
Especialistas afirmam que a norma mira consolidar o controle social do regime, ampliando restrições já impostas. A insurgência inibe denúncias ao legalizar abusos previamente praticados na prática.
Diversas organizações de direitos humanos destacam que o texto legaliza práticas discriminatórias e piora a crise humanitária no país. Observadores veem o impacto direto sobre civis, especialmente mulheres, meninas e minorias.
A comunidade internacional acompanha de perto o desdobramento, exigindo respeito aos direitos humanos e a proteção de populações vulneráveis. Países e blocos pedem abertura de espaço para diálogo e revisão das políticas.
Autoridades internacionais reiteram esforços para monitorar a situação e pressionam o Talibã a assegurar liberdades civis. A expectativa é de que o governo afegão reveja políticas e retome o caminho do respeito aos direitos fundamentais.
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