- Governo alemão quer ampliar poderes de espionagem das agências de inteligência para enfrentar ameaças híbridas, incluindo acesso a telefones privados e armazenamento de dados por até um ano, para equiparar-se a parceiros europeus.
- O objetivo é colocar a Alemanha em pé de igualdade com parceiros europeus no campo de coleta de informações, segundo o chefe do gabinete da chanceler, Thorsten Frei.
- Além de coletar e analisar dados, o BND (agência de inteligência estrangeira) poderia interromper ligações de rádio durante ataques com drones e desativar carteiras de criptomoedas usadas para financiar crimes.
- A reforma prevista deve ser votada neste ano, mas pode enfrentar resistência da oposição; ainda não há anteprojeto apresentado ao Bundestag.
- O ministro do Interior, Alexander Dobrindt, também busca ampliar os poderes da agência de inteligência interna (BfV); ambos os órgãos tiveram aumentos de orçamento superiores a vinte e cinco por cento neste ano.
A Alemanha pretende ampliar os poderes de suas agências de espionagem para enfrentar ameaças híbridas em ascensão. A ideia vem do governo, em um país que mantém regras rígidas desde o pós-guerra para evitar abusos históricos.
Thorsten Frei, chefe do gabinete da chanceler, defende uma mudança de paradigma que permitiria ao serviço de inteligência externo, a BND, intervenções mais intrusivas, incluindo acesso a smartphones privados e armazenamento de dados por até um ano. O objetivo é igualar condições com parceiros europeus.
Frei afirmou que as operações de inteligência devem acompanhar o crescente risco global, e não apenas coletar informações, mas também realizar ações para proteção do país. A narrativa é manter a Alemanha informada e capaz de agir frente a ameaças.
Proposta de reforma
Entre as novidades, a BND passaria a ter poder para interromper ligações de rádio em ataques com drones e desativar carteiras de criptomoedas usadas para financiar crimes. A proposta seria apresentada neste ano, com resistência provável de oponentes no Bundestag.
Além disso, a supervisão da BND seria centralizada no comitê de controle de inteligência do parlamento, em vez de depender também da comissão G10, que fiscaliza medidas de privacidade. A medida visa ampliar o controle parlamentar sobre operações de espionagem.
A oposição criticou o plano, com representantes destacando riscos para a democracia caso haja ampliação de prazos de retenção de dados e de poderes de vigilância. O debate deve avançar com a participação de diferentes forças políticas.
Separadamente, o ministro do Interior, Alexander Dobrindt, trabalha em upgrades semelhantes para a agência de inteligência doméstica, a BfV, visando ampliar métodos de vigilância e capacidades operacionais. As duas agências tiveram orçamento acima de 25% neste ano.
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