- Nova audiência na Justiça italiana sobre a extradição de Carla Zambelli foi marcada para 10 de fevereiro; a sessão decidirá se a defesa procede com a contestação apresentada.
- A audiência é a quarta tentativa de julgamento; o atraso ocorreu após a defesa pedir a troca dos juízes do caso.
- Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por invadir sistemas do CNJ e fugiu para a Itália; ela é considerada foragida da Justiça brasileira.
- Mantida a prisão na Itália, a ex-deputada aguarda o desfecho do processo; se extraditada, poderá ficar na Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal.
- O caminho processual prevê recurso na Corte de Cassação após a apelação, e, por fim, decisão do ministro da Justiça sobre a extradição.
O tribunal italiano marcou nova audiência sobre a extradição de Carla Zambelli para a próxima terça-feira, 10 de fevereiro. A sessão ocorre em Roma, no âmbito do processo que avalia o pedido do Brasil. A decisão depende da análise da contestação apresentada pela defesa da ex-deputada.
Zambelli, condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do CNJ, fugiu para a Itália após a sentença. A Justiça brasileira a considera foragida desde então. A nova audiência foi adiada duas vezes anteriormente devido a questões processuais.
A defesa da ex-parlamentar pediu a troca dos juízes do caso, o que levou ao adiamento da extradição. Na sessão de 10 de fevereiro, o tribunal deverá decidir se aceita ou rejeita a contestação. Enquanto isso, o Brasil continua cobrando a sua extradição.
A brasileira possui cidadania italiana e deixou o Brasil em maio, passando pela sede dos EUA antes de chegar à Itália. Em Roma, ela foi presa em julho a pedido da PF brasileira, com base em mandato internacional, e mantida em Rebibbia, na região de Roma.
A Procuradoria italiana manifestou apoio à extradição, considerando o pedido válido e seguindo os trâmites legais. A defesa sustenta que Zambelli sofre perseguição política, apresentando parecer da CCJ contrário à cassação do mandato, que, no entanto, foi derrubado pela Câmara.
Situação da detenção e condições
Caso extraditada ao Brasil, a ex-deputada ficaria na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. A defesa questiona as condições de detenção, enquanto a Justiça italiana avaliou que o regime prisional brasileiro é compatível com o cumprimento da pena.
A perícia médica italiana indicou que eventuais tratamentos podem ser realizados na prisão e que o traslado aéreo ao Brasil é viável sem riscos graves, desde que obedecidas as orientações médicas. Em outubro, o Ministério Público italiano se manifestou a favor da extradição.
Caminho processual
Se a Corte de Apelação negar a extradição, o caminho segue para a Corte de Cassação. Em caso de nova negativa, o ministro da Justiça do Italia poderá negar a extradição. Caso haja confirmação, o Brasil poderá iniciar a execução da pena no período correspondente.
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