- O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que a primeira discussão sobre a lei de anistia prometida pela presidente interina Delcy Rodríguez ocorrerá muito em breve.
- A prática pode começar a ser discutida hoje no Parlamento, segundo fontes próximas ao governo e à oposição.
- Delcy Rodríguez anunciou, em 30 de janeiro, uma proposta de lei de anistia geral para libertar presos políticos desde 1999; os detalhes ainda não foram divulgados.
- Desde o início de janeiro, 367 presos políticos foram libertados, mas quase 700 continuam detidos, segundo o Foro Penal; a anistia pode permitir que esses presos evitem processos judiciais.
- O alcance da anistia é incerto, com defensores de direitos humanos temendo que não abranja crimes contra a humanidade, dado o inquérito da Corte Penal Internacional sobre o governo de Maduro.
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a primeira discussão no Parlamento sobre o projeto de lei de anistia geral acontecerá muito em breve. A declaração foi feita após reunião com membros do partido no poder e com sete movimentos da oposição.
Fontes próximas ao governo indicam que o texto pode entrar em pauta ainda hoje no Legislativo. A expectativa ocorre enquanto o governo avança com a proposta anunciada pela irmã de Rodríguez, Delcy Rodríguez, a presidente interina.
Delcy Rodríguez anunciou, em 30 de janeiro, a proposta de uma lei de anistia para libertar presos políticos detidos desde 1999, período dos governos do chavismo. Ainda não foram divulgados os detalhes do projeto.
367 presos políticos foram libertados desde o início de janeiro, segundo a organização não governamental Foro Penal, mas cerca de 700 permanecem detidos. A eventual anistia poderia perdoar ou deixar de responsabilizar judicialmente muitos desses casos, conforme o desenho legal.
O alcance da futura anistia permanece incerto. Defensores dos direitos humanos temem que o texto não abranja crimes graves, como eventual crime contra a humanidade, especialmente diante da investigação do Tribunal Penal Internacional sobre possíveis crimes sob o governo de Maduro.
O governador do estado de Cojedes, Alberto Galíndez, aliado à oposição regional, pediu que a anistia se limite aos dissidentes e que sejam punidos os responsáveis pela perseguição aos presos. Em coletiva, ele afirmou que a justiça deve contemplar os que atuaram para prejudicar esses detidos.
Jorge Rodríguez comentou que o objetivo é chegar a um consenso suficiente para a aprovação por unanimidade. Horas antes, parte da oposição confirmou ter aceitado o convite da presidente interina para abrir um diálogo.
Em mensagem no Telegram, o ministro da Assembleia explicou que a reunião serviu para consolidar a agenda da Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz. O foco é fortalecer a paz e a soberania venezuelanas, sem adiantar novos detalhes.
A oposição informou que sete grupos, incluindo União e Mudança, de Henrique Capriles, aceitaram o convite para debater os problemas dos cidadãos. A maior coalizão opositora, liderada por María Corina Machado, não participou da reunião, mantendo suas exigências.
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