- A ONU pediu aos governos do Reino Unido e da França que interrompam o sistema de asilo “one in one out”, alertando para possíveis violações graves de direitos humanos internacionais.
- Nove especialistas, incluindo sete relatores especiais, encaminharam uma carta de 20 páginas a Downing Street e a Paris em 8 de dezembro de 2025, dando 60 dias para resposta e tornando o documento público na sexta-feira.
- O texto apresenta estudos de casos de pessoas detidas para remoção forçada à França, incluindo solicitantes de Sudão, Gaza, Eritreia, Iêmen e Irã, muitos sobreviventes de tortura e tráfico.
- Os especialistas afirmam que a detenção de sobreviventes de tortura pode já configurar tratamento cruel, desumano ou degradante.
- A carta questiona informações não publicadas sobre o esquema, a arbitrariedade na seleção de detidos e garantias contra refoulement, sugerindo o fim do acordo para proteger os direitos humanos.
A ONU pediu que o Reino Unido e a França suspendam o sistema de asilo conhecido como “one in, one out”, dizem nove especialistas. Eles afirmam que o acordo pode violar gravidades graves de direitos humanos internacionais. A carta foi enviada em 8 de dezembro de 2025 e publicada nesta sexta-feira.
Os autores detalham estudos de casos envolvendo pessoas detidas para retorno forçado à França, no âmbito do esquema. Entre os afetados estão solicitações de asilo originárias do Sudan, Gaza, Eritreia, Iêmen e Irã. Muitos são sobreviventes de tortura e tráfico.
Os especialistas sustentam que a detenção de pessoas, especialmente torturadas, para a remoção pode configurar tratamento cruel, desumano ou degradante. O documento chama a atenção para riscos para crianças e pessoas em situação vulnerável.
Sinais de preocupação
Na carta, os especialistas questionam a natureza arbitrária de quem é detido entre os imigrantes que chegam em pequenas embarcações e quem tem o direito de ter o pedido de asilo processado no Reino Unido. Também questionam a proteção contra refoulement subsequente.
Eles pedem informações não publicadas sobre o acordo, incluindo critérios de seleção, salvaguardas e canais de recurso. Perguntam ainda sobre garantias para evitar novas situações de vulnerabilidade ou danos durante a transferência.
Segundo o texto, há informações sobre violações de direitos humanos envolvendo crianças e pessoas em situações de vulnerabilidade. Os especialistas exigem que o governo britânico encerre o acordo com a França e garanta que políticas migratórias respeitem os direitos humanos.
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