Turquia avança na restrição de redes sociais para menores

Turquia trabalha para restringir o acesso de menores às redes sociais, com um relatório parlamentar desta semana sugerindo verificação de idade e filtragem de conteúdo.
O governo deve apresentar em breve um projeto de lei ao Parlamento; o Ministério da Família e Serviços Sociais afirmou que a proposta incluiria proibição de menores e sistemas de filtragem.
O país já regula fortemente as plataformas de redes sociais e, até o fim de dois mil e vinte e quatro, bloqueou 1,2 milhão de páginas e postagens; sanções incluem proibições de publicidade, redução de banda e multas de até 3% do faturamento global.
Empresas de redes sociais alertam que verificações de idade fracas podem levar menores a plataformas não regulamentadas.
O relatório também contempla remoção de conteúdo sem aviso e monitoramento de jogos ou itens com IA para identificar conteúdo nocivo, nessa linha de ações que alguns países vêm adotando, como a Austrália.

O governo da Turquia avança com propostas para restringir o acesso de menores às redes sociais. O entendimento chegou a partir de um relatório parlamentar divulgado nesta semana, com a expectativa de que o AKP apresente um projeto de lei em breve. A ideia inclui verificação de idade e filtragem de conteúdo.

Entre as recomendações está a remoção de conteúdo sem aviso prévio e o monitoramento de jogos e brinquedos com IA que possam veicular conteúdo prejudicial. A velocidade das ações contrasta com avisos de que verificações de idade frágeis podem levar menores a plataformas não regulamentadas.

A Turquia já regula fortemente plataformas digitais. Pode impor remoções rápidas, bloqueios de páginas e exigência de conformidade com pedidos oficiais sob risco de sanções. A atual legislação já resultou em bloqueios de plataformas como Roblox, Discord e Wattpad desde 2024.

Medidas propostas

O relatório sugere verificação de idade robusta e filtros de conteúdo, além de mecanismos de remoção sem pré-aviso. Empresas de redes sociais ficariam obrigadas a instalar sistemas de filtragem para impedir acesso de menores.

Tal movimento se insere em um esforço mais amplo de controle digital na Turquia. Especialistas apontam que a eficácia depende de a verificação de idade ser confiável e de que medidas não criem lacunas para crianças contornar os bloqueios.

Contexto regulatório

A avaliação chega em meio a um cenário global com diversos países adotando restrições para públicos menores. O país já impôs vários bloqueios e multas a plataformas que não atendem a solicitações locais. As autoridades dizem buscar proteção de crianças, enquanto críticos pedem cautela e respeito à privacidade.