UE acusa TikTok de design viciante e exige mudanças para crianças

A União Europeia acusa o TikTok de uso de design viciante, com recursos como reprodução automática e rolagem infinita, que podem afetar crianças e adolescentes.
A investigação preliminar aponta falhas na avaliação de impactos à saúde física e mental dos usuários, incluindo jovens.
A comissão propõe mudanças no design do serviço, como desativar a rolagem infinita, ampliar pausas de tempo de tela e ajustar o sistema de recomendação.
A ação pode resultar em multa de até 6% do faturamento global anual da empresa, caso haja descumprimento das regras.
O TikTok negou as acusações, afirmando que as conclusões são falsas e que possui ferramentas de controle de tempo, enquanto o processo segue.

A União Europeia acusou o TikTok de violar regras digitais ao usar recursos de design que estimulam a rolagem infinita e a reprodução automática. A avaliação ocorreu em 6 de dezembro, em Bruxelas, com base em investigações preliminares da Comissão Europeia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes e reduzir impactos na saúde.

Reguladores afirmam que o TikTok não avaliou adequadamente como essas funções afetam usuários, especialmente menores e adultos vulneráveis. A comissão ainda sustenta que o design básico do serviço precisa mudar para cumprir a Lei de Serviços Digitais.

A decisão pode levar a uma autorização formal de descumprimento das regras e a multa de até 6% do faturamento global anual da empresa. O TikTok negou as acusações e informou que irá contestar as conclusões por meio de seus canais legais.

Propostas da Comissão

A Comissão aponta que a rolagem infinita e a reprodução automática mantêm usuários em fluxo contínuo de conteúdos, reduzindo o autocontrole. Controles de tempo atuais são considerados fáceis de contornar e pouco eficazes para frear uso excessivo.

Entre as mudanças defendidas estão desativar a rolagem infinita, criar pausas mais eficientes para o tempo de tela, especialmente à noite, e revisar o sistema de recomendação. A plataforma poderia também fortalecer controles parentais para facilitar decisões conscientes.