China proíbe stablecoins atreladas ao yuan não aprovadas no exterior

China proibiu a emissão não autorizada de stablecoins lastreadas no yuan no exterior e restringiu ativos tokenizados atrelados à moeda.
Em comunicado conjunto, o Banco Popular da China e sete agências governamentais disseram que emissores, nacionais ou estrangeiros, precisam de aprovação oficial.
Autoridades argumentam que essas moedas simulam funções de dinheiro e podem comprometer a soberania monetária e a estabilidade do yuan.
As regras abrangem serviços ligados a ativos financeiros tokenizados, incluindo representações em blockchain de títulos ou ações, com proibição de oferta a usuários chineses sem autorização.
As medidas refletem a estratégia de limitar moedas digitais privadas, reforçando o uso do yuan digital e mantendo o controle sobre pagamentos com ativos digitais.

O Bacen chinês proibiu a emissão não autorizada de stablecoins atreladas ao yuan no exterior e ampliou restrições a ativos tokenizados ligados à moeda. A medida foi anunciada por meio de um comunicado conjunto do PBOC e de sete agências oficiais.

Segundo o texto, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, não podem emitir stablecoins lastreadas no renminbi sem aprovação oficial. A autoridade argumenta que esses tokens exercem funções de dinheiro e podem ameaçar a soberania monetária.

O comunicado ressalta que stablecoins atreladas a moedas fiduciárias “desempenam parte das funções de moedas” e que a circulação sem supervisão pode minar a estabilidade do yuan. Também restringe serviços ligados a ativos financeiros tokenizados, como títulos ou ações.

As regras proíbem entidades no exterior de oferecer produtos relacionados a usuários na China sem autorização regulatória. Pequim mantém posição de que pagamentos em criptomoedas não têm status de moeda legal e que facilitar transações é atividade ilegal.

A medida retoma a linha de 2021, que já vedou amplamente negociações e pagamentos com criptomoedas no sistema financeiro doméstico. Especialistas afirmam que a política vale para versões onshore e offshore do yuan.

Analistas apontam que a ofensiva faz parte de uma estratégia maior de limitar moedas digitais privadas e incentivar o yuan digital estatal, o e-CNY. O país tem mostrado avanço nessa agenda.

Contexto na região

Enquanto a China reforça controles, Japão e Hong Kong trilham caminhos regulatórios distintos. O Japão estabeleceu marco legal para a emissão de stablecoins em 2023.

Hong Kong prepara licenças para emissores de stablecoins neste ano, sinalizando abertura regulatória relativa ao tema.