Haiti entra em limbo político com o fim do mandato do governo de transição

O Haiti entrou em limbo político com o fim, em 7 de fevereiro, do mandato do Conselho Presidencial Transitional (CPT) sem um plano de sucessão.
O CPT, composto por nove membros, foi instalado em abril de 2024 após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry e tem uma presidência rotativa.
O período foi marcado pela deterioração da segurança, acusações de corrupção e disputas internas, incluindo tentativas de afastar o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aime.
Os Estados Unidos ameaçaram consequências sérias, impuseram sanções a cinco membros do CPT e confirmaram apoio à permanência de Fils-Aime; três navios de guerra dos EUA chegaram ao Porto-príncipe.
Ainda não há acordo sobre a estrutura que o substituirá; o país não realiza eleições desde 2016 e enfrenta deslocamentos internos de grande escala.

Haiti entrou em limbo político neste sábado, com o término do mandato do Conselho de Transição Presidencial (CPT) sem plano de sucesão. O CPT foi criado para frear o conflito entre gangues e viabilizar eleições atrasadas, mas não houve acordo sobre quem assume o poder após seu fim.

O CPT, composto por nove membros, foi instalado em abril de 2024 após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry. Ao longo de 2024 e 2025, o grupo teve um rodízio de presidentes, mantendo uma gestão transitória sem eleições.

Apesar de haver reconhecimento entre líderes civis e políticos de que o CPT deve sair do poder, não ficou definido quem chefiará o governo ou qual estrutura o substituirá. A ausência de uma linha de transmissão de poder alimenta o atraso institucional no país.

Contexto político

Em janeiro, membros do CPT sinalizaram a possibilidade de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aime, mas ações foram contidas após advertências dos EUA. Washington exigiu uma transição e impôs sanções a cinco integrantes do CPT.

O governo americano reiterou apoio à liderança de Fils-Aime para uma Haiti estável, próspera e livre. Na véspera, três navios de guerra dos EUA chegaram ao Porto de Port-au-Prince, destacando o compromisso com a segurança e a estabilidade haitianas.

Há consenso entre líderes haitianos de que o CPT deve se Dissolver, mas não houve acordo sobre o formato institucional que o substituirá. A discussão envolve propostas diversas, sem solução acordada até o momento.

Cenário de segurança

Porto e áreas de Port-au-Prince continuam marcados por atuação de gangues, o que dificulta a organização de eleições livres e justas. O país está sem presidente eleito desde o assassinato de Jovenel Moïse, em 2021, e o último mandato de senadores terminou há mais de três anos.

O deslocamento interno atingiu cerca de 1,4 milhão de pessoas até outubro, segundo dados da ONU, um aumento significativo desde o início do mandato do CPT. A organização busca ampliar a força de segurança internacional, com o objetivo de chegar a 5.500 militares até o verão, conforme planos apoiados pela ONU.