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300 mil crianças em espera de 10 anos pelo settled status no Reino Unido

IPPR aponta que mudanças no status de residência podem prender mais de 300 mil crianças em incerteza de até dez anos, afetando educação e renda familiar

The home secretary, Shabana Mahmood, told MPs at the home affairs select committee last week that UK settlement was a ‘privilege not a right’.
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  • O think tank IPPR afirma que mais de 300 mil crianças já no Reino Unido poderiam esperar 10 anos pelo settled status com as mudanças propostas à política de “earned settlement” do Home Office.
  • O IPPR indica que quase um quarto dos 1,35 milhão de pessoas em rotas de residência permanente são crianças, na maioria dependentes de vistos de trabalho.
  • As propostas vão dobrar o tempo para qualificar residência permanente de cinco para dez anos, e para trabalhadores em empregos abaixo do nível de graduação, o prazo sobe para quinze anos.
  • Cerca de quarenta deputados do Partido Trabalhista expressaram preocupação com o impacto das mudanças, chamando a retroatividade de injusta e pedindo proteção para quem já está em rotas abertas.
  • O IPPR defende a inclusão de uma cláusula clara para resguardar quem já está em vias de settlement, evitando penalidades retroativas.

O Institute for Public Policy Research (IPPR) aponta que mais de 300 mil crianças já no Reino Unido podem ficar sujeitas a esperar 10 anos pela residência permanente, caso avancem alterações ao regime de “earned settlement” do Home Office. A análise envolve famílias dependentes de trabalhadores na via de regularização.

Segundo o IPPR, quase um quarto (23%) dos 1,35 milhão de pessoas em rotas para a residência permanente são crianças. A maior parte depende do visto de trabalho dos pais ou responsáveis na família.

As mudanças propostas ampliam o tempo para qualificação de residência permanente de cinco para 10 anos para a maioria dos trabalhadores migrantes, e para 15 anos para cargos abaixo de nível universitário, incluindo cuidadores. A medida geraria insegurança prolongada para famílias.

A proposta ocorre num contexto de resistência interna ao Partido Trabalhista. Pequenos grupos de parlamentares criticam o efeito retroativo, afirmando que ele prejudica migrantes já estabelecidos sob regras anteriores.

Entre os que contribuiriam para o debate público, está a deputada Shabana Mahmood, defensora das mudanças, segundo relatos de sessões no parlamento. Trabalhistas questionam o impacto sobre educação, trabalho e acesso a benefícios.

Alguns parlamentares destacam riscos de ampliar a pobreza infantil e dificultar a integração de famílias na sociedade britânica. A oposição também ressalta impactos em oportunidades educacionais e na mobilidade econômica das crianças.

O IPPR recomenda, como mínimo, a inclusão de uma cláusula que proteja quem já está em rotas de regularização contra mudanças retroativas. O think tank enfatiza que a medida poderia prolongar a incerteza e prejudicar o planejamento familiar.

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