Relator da Câmara emite parecer favorável ao acordo Mercosul-UE

O relator Arlindo Chinaglia apresentou parecer favorável à aprovação do acordo Mercosul-UE na Câmara dos Deputados.
O texto prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação para mais de noventa por cento do comércio entre os blocos, além de regras comuns em setores como bens industriais, agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
A votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira (10) às 10h, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, seguindo para o plenário da Câmara e depois para o Senado; a expectativa é votar na semana seguinte ao Carnaval.
Na Câmara, o parecer foi apresentado ao presidente da Casa, Hugo Motta, após reunião de líderes na Residência Oficial.
No Senado, a Comissão de Relações Exteriores aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do acordo, que também precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul antes de entrar em vigor.

O relator do acordo Mercosul-UE na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou parecer favorável à aprovação do texto. A análise ocorreu nesta segunda-feira (9) durante reunião de líderes na Residência Oficial da Câmara. O parecer chegou para votação após a mensagem do Planalto enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro.

O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê redução ou eliminação gradual de tarifas que hoje abrangem mais de 90% do comércio entre os blocos. O texto também estabelece regras comuns sobre bens industriais, agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Se aprovado, pode configurar a maior zona de livre comércio do mundo.

Câmara: andamento do parecer e votação

Chinaglia informou que o parecer será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul antes de seguir à Câmara. A previsão é que a votação ocorra nesta terça-feira (10) às 10h. Em seguida, o texto deverá ir à Comissão Mista e, em regime de urgência, ao Plenário.

Caso seja aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado. A expectativa é que o processo de tramitação no Legislativo ocorra na sequência do Carnaval, conforme a montagem apresentada pelo relator.

Senado: encaminhamentos e acompanhamento

Na semana passada, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para monitorar a tramitação do acordo. O objetivo é acompanhar desdobramentos da implantação do tratado entre os blocos e manter diálogo com ministérios.

O grupo deverá atuar como canal de comunicação com a sociedade e orientar a análise em cada etapa. O senador Nelsinho Trad (PAD-MS) disse que a tramitação deve ser rápida, com participação da CRE e do plenário, além de eventual consulta a outras áreas do governo.

O acordo Mercosul-UE precisa ainda de aprovação interna em cada país do Mercosul, conforme seus ritos legislativos. A ratificação completa dependerá da confirmação de todos os blocos, com a possibilidade de implementação gradual conforme cada política interna.