- O gabinete do Zimbabwe aprovou um projeto de lei que pode alterar a constituição para manter Mnangagwa no poder até 2030, ao estender o mandato presidencial de cinco para sete anos.
- O texto também propõe que o presidente seja eleito pelo parlamento, e não pelo voto direto da população.
- O ministro da Justiça, Ziyambi Ziyambi, informou que o projeto será encaminhado ao presidente da Câmara e publicado no diário oficial antes da análise dos legisladores.
- Mnangagwa, de 83 anos, deveria deixar o cargo em 2028, após dois mandatos de cinco anos, e há disputa de sucessão dentro do partido ZANU-PF.
- A oposição criticou a medida; o movimento Defend the Constitution Platform planeja consultar advogados e parceiros para contestar as mudanças.
O gabinete do Zimbabwe aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que alteraria a constituição para ampliar os mandatos presidenciais de cinco para sete anos. A mudança permitiria que o presidente Emmerson Mnangagwa permaneça no cargo até 2030. O texto também propõe que o presidente seja eleito pelo parlamento, e não por voto direto da população. O anúncio ocorreu em um briefing de imprensa, com o projeto sendo encaminhado ao presidente da Câmara e publicado no diário oficial antes de os legisladores analisarem o conteúdo.
Segundo o ministro da Justiça, Ziyambi Ziyambi, o projeto seguirá para apreciação parlamentar após tramitar no gabinete e será publicado no gazette oficial. Mnangagwa, hoje com 83 anos, terminaria o segundo mandato em 2028, após duas gestões de cinco anos. O país enfrenta uma disputa interna na linha de sucessão dentro do seu partido governista, a ZANU-PF.
O objetivo da medida é ampliar o tempo no poder do presidente, conforme sinais de alinhamento entre setores do partido. A oposição e analistas descrevem a movimentação como uma tentativa de consolidar a liderança de Mnangagwa. Grupos de oposição prometem buscar apoio jurídico e notificações a parceiros regionais e internacionais para contestar as mudanças.
Reação da oposição
Jameson Timba, líder da oposição, classificou a aprovação como uma etapa que poderia destabilizar politicamente o país. A oposição relata que a decisão intensifica a incerteza sobre o processo de sucessão e poderá gerar conflito dentro do parlamento. O grupo Defend the Constitution Platform planeja consultar advogados para avaliar ações legais.
Contexto político
A ZANU-PF detém ampla maioria no parlamento, com apoio previsível de deputados de partidos aliados e de líderes tradicionais na Câmara Alta. O partido governista tem historicamente dominado a política do país desde a independência em 1980, o que facilita mudanças constitucionais.
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