Chefe anti-racismo holandês vê esperança de reparações com novo governo

Rabin Baldewsingh, coordenador nacional contra discriminação e racismo, está esperançoso de que o novo governo discuta reparações por escravidão e colonialismo, após críticas a desculpas oficiais terem ficado aquém.
O acordo de coalizão cita promover a conscientização sobre o passado colonial e escravocrata, mas não menciona explicitamente “reparações” ou justiça reparatória.
O PVV ficou fora do poder com a formação de um novo governo centrista-direita; a independência foi consolidada após a eleição de outubro.
O líder da D66, Rob Jetten, será o premiê; ele ainda não comentou oficialmente sobre reparações.
Em 2022, o governo anterior criou um fundo de 200 milhões de euros para iniciativas sociais, visto por Baldewsingh como pouco diante da necessidade de medidas concretas de reparação.

O chefe anti-racismo dos Países Baixos vê possibilidade de discutir reparações pelo legado de escravidão e colonialismo com o novo governo, anos após pedidos de que as desculpas oficiais fossem mais além. A situação se passa em meio a debates sobre formas de reparação, que podem envolver compensação financeira ou gestos simbólicos.

Rabin Baldewsingh, coordenador nacional nomeado para combate à discriminação, afirmou à Reuters que o trabalho para enfrentar o passado colonial ficou estagnado durante o período em que o partido PVV, de Geert Wilders, esteve no poder pela primeira vez em uma coalizão.

Um novo governo de centro-direita assumirá em 23 de fevereiro, após a queda de apoio ao PVV nas eleições de outubro. Rob Jetten, líder do partido D66, concordou em formar um governo minoritário com democratas cristãos conservadores e VVD.

Caso o governo permaneça fiel ao acordo de coalizão, há a expectativa de promover a conscientização sobre o passado colonial e escravocrata do país e seu impacto atual. No entanto, o texto não menciona explicitamente a palavra reparações.

O ex-primeiro-ministro Mark Rutte reconheceu, em dezembro de 2022, a responsabilidade do Estado holandês pela escravidão transatlântica, e pediu desculpas. Naquela época, o governo criou um fundo de 200 milhões de euros para iniciativas sociais, considerado por Baldewsingh insuficiente.

Baldewsingh enfatiza que reconhecer o passado é essencial, mas cobra medidas concretas para reduzir as desvantagens vividas por comunidades hoje. Estima que 12,5 milhões de africanos foram capturados e vendidos na escravidão entre os séculos XV e XIX.

Advogados e defensores argumentam que reparações são necessárias para enfrentar legados atuais de racismo. Embora haja apoio crescente, há resistência de parcela relevante da sociedade, com críticos dizendo que Estados e instituições atuais não devem ser responsabilizados pelos crimes do passado.

Para 2026, Baldewsingh aponta reparações e recomendações concretas como prioridades, afirmando que sem justiça reparatória não haverá cura. Em termos internacionais, a Caricom já apresentou planos de reparação com pedidos de desculpas formais, educação e programas culturais.