Oatly proibida de usar milk para marketing de plantas no Reino Unido

OATLY foi proibida de usar a palavra “milk” para comercializar seus produtos à base de plantas no Reino Unido, em decisão do Supreme Court.
a disputa envolve a associação setorial Dairy UK, que contestou marcas com termos ligados ao setor de laticínios.
o tribunal decidiu, por unanimidade, que Oatly não pode mais registrar ou usar a slogan “Post Milk Generation”.
as regras atuais limitam termos como “milk” a produtos descritos como provenientes do setor de laticínios, ou seja, animais.
a decisão sugere que produtores de alternativas vegetais adotem descrições claras, como “drink de aveia”, e sinaliza possível desafio a marcações semelhantes em outros países europeus.

Oatly, fabricante sueca de bebidas à base de plantas, foi proibida pelo Supremo Tribunal do Reino Unido de usar a palavra leite para comercializar seus produtos à base de plantas. A decisão vem após uma disputa de longa data com a associação setorial Dairy UK.

O caso envolve a marca registrada pela Oatly, incluindo a expressão Post Milk Generation, solicitada em 2019 e registrada em 2021 junto ao Intellectual Property Office. A empresa defendia que o uso da palavra leite não configurava violação se não fosse descritivo, mas a Dairy UK contestou a aplicação.

Em 2023, o IPO considerou o uso da palavra leite enganoso, após objeção da Dairy UK. A Oatly recorreu e ganhou no tribunal em dezembro de 2023, mas a decisão foi revertida pelo tribunal de apelação, levando o caso ao Supremo.

O veredito, unânime, proíbe a Oatly de registrar ou usar a expressão leite em seus slogans. A decisão amplia o alcance de regras que restringem termos derivados de produtos lácteos para categorias associadas a animais.

A decisão tem implicações para outros fabricantes de alternativas vegetais e para registros de marcas na Europa. Reguladores e tribunais britânicos devem adotar postura mais criteriosa em casos de o que é considerado nome de categoria em setores regulados.

Especialistas avaliando o impacto sugerem usar descrições claras, como bebida de aveia ou bebida vegetal, para evitar ambiguidades. O julgamento indica vigilância maior sobre a prática de emprestar termos de categorias reguladas.