- A lei de amnistia para presos políticos na Venezuela está atrasada e a sessão da Assembleia Nacional, inicialmente prevista para terça, foi suspensa; nova votação fica para quinta-feira.
- Discrepâncias dentro do governo sob a liderança de Delcy Rodríguez complicam o texto, com o ministro do Interior, o ministro Diosdado Cabello, defendendo limites, enquanto a presidente da Assembleia promete que “todos vão sair”.
- O grupo parlamentar que trabalha na matéria, liderado pelo deputado Jorge Arreaza, ouviu ONG e organizações de imprensa sobre limitações do projeto.
- A versão inicial prevê revisar atos de 1999 a 2026, mas exclui cerca de 500 encarcerados considerados não políticos; não traz reparação nem garantias de não repetição e pode abrir espaço para impunidade, segundo organizações.
- Profissionais e militantes planejam mobilizações; o movimento estudantil deve pedir liberdade plena de presos políticos no dia 12 de fevereiro, enquanto o chavismo prepara atos de apoio à indústria petrolífera.
La ley de amnistía para presos políticos na Venezuela segue atrasada. A Assembleia Nacional planeja tratar a norma na sessão de quinta-feira, em Caracas. A tentativa de votação rápida esbarra em divergências internas no governo de Delcy Rodríguez.
Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia, havia divulgado promessa de aprovação, mas encontrou resistência entre setores do chavismo. Ministério do Interior, liderado por Diosdado Cabello, defende limites à medida, enquanto Rodríguez sustenta inclusão de todos os detidos políticos.
Entre as entradas em pauta, há críticas de ONG e familiares. Juristas apontam riscos de impunidade e ausência de reparação. Parlamentares passaram a ouvir organizações de direitos humanos para ajustar o texto antes da nova sessão.
Gremios profissionais apresentaram propostas, incluindo uma amnistia ampla para quem atua na imprensa. Estudantes e familiares protestaram em frente à sede da Assembleia, cobrando transparência e garantia de liberdades.
O projeto reserva o período de 1999 a 2026, restringindo-se a dias de protesto. Cerca de 500 pessoas teriam vedação de inclusão, segundo o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos, com foco em militares entre os excluídos.
Críticas destacam que a amnistia não resolve todas as violências políticas. Juristas ressaltam a necessidade de reconhecimento de vítimas e garantias de não repetição. Ainda não há data final para a aprovação.
Na expectativa, próximo fim de semana deve ocorrer novo ciclo de debates entre governo, oposição e ONGs. Familiares de presos políticos planejam manter mobilização para cobrar avanço da legislação.
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