- A Suprema Corte da Costa Rica decidiu que agências governamentais e a concessionária de energia não protegem adequadamente a fauna contra eletrocussões em linhas de transmissão, na região de Nosara.
- A ação foi apresentada à Corte Constitucional pela banca Alta Legal, em nome de uma coalizão de ONGs, que argumentou falhas na infraestrutura elétrica local.
- Fios expostos, manutenção deficiente e isolamento inadequado foram apontados como principais riscos, com as eletrocussões afetando principalmente animais que vivem nas arvores, como como humanos macacos.
- A decisão determinou que a Empresa de Eletricidade da Costa Rica (ICE) e o Ministério de Meio Ambiente e Energia corrijam o problema em até seis meses, sob pena de sanções.
- Embora o foco tenha sido Nosara, conservacionistas acreditam que a decisão pode servir de referência para outras regiões do país.
Costa Rica: corte superior determina medidas para proteger fauna de riscos em linhas de energia
A Suprema Corte Constitucional informou que órgãos governamentais e a empresa estatal de energia não protegiam de forma adequada a fauna contra eletrocussões em redes elétricas. O caso ocorreu na região de Nosara, no noroeste do país, e aponta falhas na infraestrutura elétrica local.
Advogados da coalizão de ONGs, representados pelo escritório Alta Legal, sustentaram que as instalações elétricas não estavam devidamente seguras, conforme a lei. O laudo técnico apontou fios expostos, manutenção deficiente e isolamento inadequado de cabos e transformadores como principais perigos.
A atuação destaca a importância de fatores como a presença de espécies arborícolas, especialmente preguiças e macacos. A organização International Animal Rescue Center informou que mães de macacos-prego costumam ser eletrocutadas em postes, levando à morte de filhotes e desordem social entre os grupos.
Conforme o veredito, a Elektro Central de Costa Rica (ICE) e o Ministério do Meio Ambiente e Energia devem corrigir o problema em até seis meses. O não cumprimento pode resultar em sanções, incluindo multas ou medidas legais adicionais, segundo a defesa.
A decisão pode ter alcance nacional, já que há relatos de problemas semelhantes em outras regiões. Conservacionistas veem a sentença como marco para fortalecer proteções de fauna em infraestrutura pública e privada.
No aspecto ecológico, a electrocussão de howler monkeys representa perdas para a dispersão de sementes e para o equilíbrio da região. A bancada ambiental sustenta que a proteção da fauna contribui para a saúde de ecossistemas locais, com impactos na flora e na fauna associadas.
Aldeia de Nosara foi escolhida pelo conjunto de evidências documentais, mas defensores esperam que a decisão sirva como plataforma para ações em outras áreas com problemas semelhantes, reforçando padrões de segurança em redes elétricas.
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