- A NOAA planeja anunciar em breve propostas para modernizar as proteções aos baleias-da-Atlantico-norte, com foco em reduzir encargos regulatórios, mantendo a conservação das baleias em risco.
- Ambientalistas criticam a mudança, citando a morte recente de uma fêmea de 3 anos perto da Virgínia, cuja causa ainda não foi confirmada.
- As mudanças sinalizam afastamento das regras de velocidade de embarcações, que obrigam navios grandes a reduzirem a velocidade em determinados períodos para evitar colisões.
- A agência diz que haverá mais informações e que pretende usar novas tecnologias e abordagens para proteger as baleias.
- O governo anterior havia previsto expandir zonas de desaceleração e classes de barcos sujeitos à regra, mas a proposta foi retirada no fim do mandato, com críticas de setores marítimos.
US ocean regulator faces criticism over changes to right whale protection rule
The US regulator for ocean activities plans to relax rules that protect the North Atlantic right whale, citing modernization and reduced regulatory burdens. The move comes as environmental groups alert to a recent whale death. Fonte: Associated Press.
NOAA afirmou que anunciará em breve propostas para atualizar as regras, buscando reduzir encargos regulatórios sem abrir mão da conservação. A ideia é usar novas tecnologias e abordagens de engenharia para proteger a espécie.
O aviso de rulemaking aparece no site da Office of Information and Regulatory Affairs, mas sem detalhes. A agência disse que mais informações sobre as regras serão divulgadas e que o foco é proteger as baleias com ferramentas avançadas.
Proposta de mudanças
Organizações ambientais criticam a flexibilização da regra de velocidade de embarcações. Em 10 de fevereiro, foi confirmado o falecimento de uma fêmea de 3 anos nas proximidades da Virgínia, evento ainda sem causa definida.
As baleias-patudo migram entre áreas de criaçao, na Flórida e Geórgia, e áreas de alimentação na Nova Inglaterra e Canadá. O tráfego marítimo é uma das principais ameaças, junto a redes de pesca acopladas a atividades comerciais.
A administração Biden tinha planos de ampliar zonas de desaceleração no litoral leste e ampliar classes de navios que precisam reduzir velocidade. O projeto foi retirado no fim do mandato, sem prazo para novas regulamentações, citando volume de comentários públicos.
Reações
Grupos ambientais pedem manter regras firmes e apontam que a flexibilização pode aumentar riscos de colisões com embarcações e de emaranhamento com apetrechos de pesca. Defenders of Wildlife enfatiza a necessidade de proteção contínua.
Empresas de navegação e associações de fabricantes marítimos defendem abordagens tecnológicas. Argumentam que soluções modernas podem reduzir impactos sem exigir medidas de velocidade tão amplas.
As baleias da espécie, estimadas em menos de 400 indivíduos, enfrentam histórico de declínio e proteção federal há décadas. A notícia sobre mudanças na regulação ocorre no contexto de debates sobre conservação marinha e políticas ambientais.
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