- Mais de uma dúzia de organizações de saúde e justiça ambiental processam a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) pela revogação do endangerment finding.
- A ação foi apresentada no Tribunal do Circuito de Washington, D. C., contestando a retirada da determinação que embasa regulações climáticas federais.
- O endangerment finding afirma que o acúmulo de poluentes que prendem calor representa risco à saúde pública e ao bem-estar, permitindo à EPA limitar emissões de veículos, usinas e outras fontes desde 2009.
- A ação é movida pela American Public Health Association, American Lung Association, Center for Biological Diversity, Environmental Defense Fund, Natural Resources Defense Council, Sierra Club e mais 11 organizações, que processam a EPA e o administrador Lee Zeldin.
- As entidades afirmam que a revogação viola a missão da agência sob a Lei de Aire Limpo; a EPA sustenta que está cumprindo a lei.
Mais de uma dúzia de organizações sem fins lucrativos ligadas à saúde pública e à justiça ambiental entraram com uma ação contra a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) no tribunal do circuito de Washington, DC. A ação contesta a revogação do chamado endangerment finding, determinação jurídica que embasava normas climáticas federais desde 2009.
A ação foi apresentada pelos grupos American Public Health Association, American Lung Association, Center for Biological Diversity, Environmental Defense Fund, Natural Resources Defense Council, Sierra Club e mais 11 entidades. A denúncia cita a EPA e o administrador da agência, Lee Zeldin, como rés.
A queixa argumenta que a revogação do endangerment finding representa uma violação da missão da agência de proteger a saúde pública e de cumprir as obrigações legais previstas no Clean Air Act. Os movimentos jurídicos afirmam que a mudança reduz salvaguardas contra emissões de veículos, usinas e outras fontes industriais.
Segundo as organizações, o endangerment finding estabelece que o acúmulo de gases de efeito estufa coloca em risco a saúde pública e o bem-estar, autorizando a EPA a limitar emissões desde 2009. A ação sustenta que o afastamento da determinação elimina controles essenciais.
Na semana passada, o ex-presidente Donald Trump descreveu a revogação como “a maior ação de desregulamentação da história”. Zeldin afirmou que administrações anteriores usaram o endangerment finding para promover políticas climáticas consideradas excessivas.
A EPA foi questionada sobre as críticas e possíveis ações legais, e um porta-voz da agência afirmou que a administração está “segundo a lei” e que as ações anteriores seriam “excesso movido por agenda de zealots climáticos”.
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