- Uma coalizão de organizações de apoio a refugiados pediu o fim do NAAB, o conselho nacional de avaliação de idade do Ministério do Interior, criado em março de 2023 para determinar a idade de jovens requerentes de asilo.
- O NAAB emprega mais de cinquenta assistentes sociais para realizar as avaliações, que, segundo o relatório, podem piorar a saúde mental das crianças e são descritas como mais traumáticas que avaliações feitas por assistentes sociais de autoridades locais.
- Casos de jovens avaliados como adultos podem ser encaminhados para acomodações adultas ou até presos, com relatos de crianças acusadas de crimes relacionados à viagem mesmo quando a idade foi posteriormente confirmada.
- A coalizão defende que o NAAB seja desmantelado e o dinheiro seja levado às autoridades locais para ampliar a capacidade de avaliação de idade por profissionais independentes e centrados na criança, com supervisão independente se o programa seguir em funcionamento.
- Órgãos oficiais já mostraram dúvidas sobre o NAAB, com críticas de tribunais à consistência e objetividade das avaliações; o relatório também aponta risco de influência política na juízo profissional.
Uma coalizão de organizações de apoio a refugiados pediu a extinção do NAAB, órgão do Home Office. O NAAB foi criado em março de 2023 para avaliar a idade de jovens solicitantes de asilo no Reino Unido.
A Refugee and Migrant Children’s Consortium reúne mais de 100 grupos, incluindo Refugee Council, Barnardo’s e NSPCC, e publicou um relatório sobre o desempenho do NAAB. A avaliação envolve mais de 50 assistentes sociais.
O documento sustenta que o processo pode agravar a saúde mental de crianças, com relatos de sofrimento e traumas. Em alguns casos, jovens podem ser encaminhados a acomodações de adultos ou a prisões após acusações ligadas à travessia.
Propostas e impactos
O relatório cita ainda o risco de decisões adversarias e de falta de objetividade, levantando dúvidas sobre a imparcialidade do processo. Juízes também criticaram o NAAB por inconsistência com diretrizes e falhas no protocolo.
Os autores defendem o desmantelamento do NAAB, com a mudança de recursos para as autoridades locais para ampliar a capacidade de avaliação de idade por profissionais especializados. A ideia é instaurar supervisão independente caso o NAAB permaneça em funcionamento.
O consórcio aponta que decisões locais sobre reconhecer como criança alguns jovens devem ser respeitadas, sem depender integralmente de uma avaliação centralizada. A ONG Humans For Rights Network também relatou relatos de avaliações consideradas interrogativas e hostis.
O Home Office foi contatado para comentar o assunto. A resposta oficial não foi incluída nesta edição.
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