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Polônia emite mandado de prisão europeu contra ex-subsecretário asilado na Hungria

Polônia emitiu mandado europeu de prisão contra o ex‑secretário adjunto da Justiça Marcin Romanowski, asilado na Hungria, em meio a investigações de autoridades do PiS

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  • APolônia emitiu Mandado de Prisão Europeu para o ex‑viceministro da Justiça Marcin Romanowski, que recebia asilo na Hungria.
  • Em 2024, a Hungria concedeu asilo a Romanowski, assim como ao ex‑ministro da Justiça Zbigniew Ziobro, ambos alvo de acusações de uso indevido de recursos públicos.
  • Viktor Orban, aliado de longos anos do PiS, teve fundos da União Europeia congelados por questões de Estado de direito; os recursos foram liberados após a coalizão pró‑europeia de Donald Tusk assumir o governo em dezembro de 2023.
  • O governo de Tusk afirmou que pretende levar figuras do PiS à justiça, enquanto Ziobro e Romanowski dizem ser vítimas de caça às bruxas políticas.
  • A Hungria já criticou o governo polonês anterior e acusa perseguição a opositores; em resposta, as autoridades polonesas reafirmam o compromisso com o Estado de direito.

Polónia emitiu um Mandado Europeu de Arresto (MEA) contra o ex‑vice‑ministro da Justiça Marcin Romanowski, que recebeu asilo na Hungria. O objetivo é avançar com investigações sobre o uso de recursos públicos na era PiS, segundo a assessoria de imprensa de um tribunal de Varsóvia.

O MEA foi divulgado após Roma a Hungria conceder refúgio ao ex‑ministro da Justiça Zbigniew Ziobro, alvo de acusações. Romanowski e Ziobro são citados em denúncias envolvendo abuso de poder e condutas inadequadas com recursos estatais, conforme apurados pela Justiça polonesa.

Romanowski solicitou asilo na Hungria no fim de 2024, levando à tensão entre Varsóvia e Budapeste, que tem se posicionando como aliado político do PiS em momentos de atritos com a União Europeia. As autoridades polonesas buscam responsabilização de expedreguitos de uso indevido de verbas.

Contexto político

O governo de Donald Tusk, que assumiu em 2023, tem criticado a postura de Hungria de Viktor Orbán em temas europeus e na guerra na Ucrânia. Em resposta, Varsóvia tem reiterado o compromisso com o Estado de direito e a responsabilização de acusados de irregularidades.

Autoridades de Varsóvia destacam que o MEA faz parte de uma ação para apurar desvio de recursos públicos durante o governo anterior. A Hungria, por sua vez, tem reiterado acusações de perseguição política contra opositores.

A pasta de Justiça polonesa não informou detalhes adicionais sobre o andamento do caso ou sobre prazos para o cumprimento do mandado. As investigações permanecem centralizadas no âmbito da Justiça polonesa.

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