Reino Unido impõe prazo de 48h para remoção de imagens íntimas não consensuais

O Reino Unido criará uma obrigação legal para grandes plataformas remover imagens íntimas compartilhadas sem consentimento no prazo máximo de 48 horas após o reporte.
Empresas podem enfrentar multas de até 10% da receita global elegível e podem ter seus serviços bloqueados se não cumprirem.
Vict imas não precisarão relatar o conteúdo diversas vezes; a plataforma deve remover a mesma imagem em todos os serviços e evitar novos uploads.
A medida faz parte de uma mudança legislativa que já está em tramitação, visando dificultar a circulação de imagens ilegais e proteger mulheres e meninas.
A Ofcom dirá, em maio, sobre o uso de ferramentas de hashing para bloquear imagens ilegais na origem, com novas regras possivelmente em vigor neste verão.

Britain vai exigir que grandes plataformas retirem imagens íntimas compartilhadas online sem consentimento no prazo máximo de 48 horas. O pagamento de até 10% da receita global elegível poderá ocorrer se não cumprirem a regra, sob risco de bloqueio dos serviços.

O governo afirma que a medida amplia a proteção a mulheres e meninas num contexto de aumento de abusos digitais. Imagens privadas que circulam podem ser replicadas rapidamente com ferramentas de IA, fortalecendo a necessidade de resposta rápida.

A proposta altera a legislação em tramitação no parlamento, criando uma obrigação legal para as plataformas removerem imagens íntimas não consensuais dentro de dois dias após o relato. O objetivo é reduzir danos e facilitar a remoção uniforme entre serviços.

Oficina regulatória e fiscalização

A regra prevê que vítimas precisarão relatar a imagem apenas uma vez, com a retirada da mesma peça em todos os serviços e a prevenção de novas cargas. As multas podem incidir sobre a Receita Mundial Qualificada de cada plataforma.

Ofcom informou que avaliaria tratar o compartilhamento de imagens ilegais com a mesma severidade de abuso sexual de menores e conteúdo ligado a terrorismo. A mediação busca endurecer a resposta a violações online.

Hash-matching e cronograma

Em nota separada, Ofcom disse que acelerará a decisão sobre o uso de ferramentas de hash para bloquear imagens ilícitas na fonte. A decisão deve sair em maio, com novas medidas possivelmente em vigor neste verão.