Ex-presidente filipino Duterte não participará de audiências prévias no TPI

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte não irá comparecer às audiências pré-julgamento no Tribunal Penal Internacional (CPI) em Haia, conforme anúncio da corte.
A defesa pediu para abrir mão do direito de Duterte de participar, e os juízes concederam o pedido, ainda que as razões apresentadas tenham sido consideradas “especulativas”.
A defesa afirmou que Duterte não poderia comparecer devido ao seu declínio cognitivo.
As audiências visam confirmar as acusações de assassinato como crime contra a humanidade, para que o caso siga para o julgamento.
Em dado relacionado, a polícia afirma que 6.200 suspeitos foram mortos em operações antidrogas durante o governo de Duterte; organizações de defesa citam números bem maiores, com até 30.000 mortos.

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte não estará presente nas audiências preparatórias do caso por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (ICC) em Haia, na Holanda. A decisão foi anunciada pela ICC nesta sexta-feira.

Os juízes aceitaram o pedido da defesa para abrir mão do direito de Duterte de comparecer, mesmo após considerarem as razões apresentadas como especulativas. A defesa alegou declínio cognitivo do ex-gestor para justificar a ausência.

Duterte, que governou as Filipinas de 2016 a 2022, já havia sido considerado apto a participar das audiências, conforme avaliação de especialistas médicos independentes. O ex-presidente foi preso e levado a Haia no ano passado.

Contexto do caso

Segundo a acusação da ICC, Duterte criou, financiou e armou grupos de morte durante a operação antidrogas, quando milhares de pessoas supostamente ligadas ao narcotráfico teriam sido mortas. A defesa sustenta que as ações ocorreram dentro de legítima autodefesa. As audiências visam confirmar as acusações de homicídio como crime contra a humanidade.

Conforme dados oficiais, 6.200 suspeitos teriam morrido em operações de drogas durante o mandato de Duterte, embora ativistas contestem o número. A promotoria da ICC afirmou que até 30 mil pessoas podem ter morrido no contexto da repressão.