- O Partido conservador no poder na Alemanha aprovou uma moção para proibir o uso de redes sociais para menores de 14 anos e impor verificações digitais mais rígidas para adolescentes.
- A moção prevê multas a plataformas que não aplicarem esses limites e defende a harmonização de padrões de idade em toda a União Europeia.
- O anúncio foi feito durante uma convenção do partido em Stuttgart, com apoio também dos parceiros da coalizão para restrições digitais.
- Outros países, como Espanha, Grécia, França e Reino Unido, avaliam medidas semelhantes, seguindo o exemplo da Austrália, que já restringe acesso de crianças às redes.
- Na Alemanha, a regulação de mídia é de responsabilidade estadual, cabendo aos estados negociar para conseguir regras nacionais mais homogêneas.
Germany avança com limites para uso de redes sociais por crianças
A CDU de Merkel? não. A atual aliança governista conservadora na Alemanha aprovou, no sábado, uma moção para proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos e ampliar verificações digitais para adolescentes. A decisão ocorreu durante um congresso do partido em Stuttgart. A proposta prevê multas para plataformas que não enforcem as limitações e busca harmonização de faixas etárias na UE.
A medida surge em meio ao avanço de iniciativas semelhantes em outros países europeus, como Espanha, Grécia, França e Reino Unido, que estudam restrições ao acesso a plataformas como TikTok e Instagram. A Alemanha se inspira no exemplo da Austrália, que já exige que grandes plataformas cortem o acesso de crianças.
A moção ainda defende a proteção digital até os 16 anos, sinalizando possível avanço legislativo em nível federal. No entanto, a regulação de mídia é, na Alemanha, de responsabilidade estadual, o que exige acordos entre estados para regras nacionais consistentes.
No contexto político, o movimento ganhou apoio também do SPD, parceiro de coalizão, fortalecendo a perspectiva de atuação conjunta. A Frente Ampla de governança de plataformas digitais aumenta a pressão sobre empresas de tecnologia.
Alvo de debate público, a medida pode afetar estudantes de escolas, como o Cardinal Frings Gymnasium, em Bonn, onde jovens já utilizavam smartphones no pátio. Especialistas destacam a necessidade de equilíbrio entre proteção infantil e autonomia dos pais.
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