Promotores do ICC dizem que Duterte foi essencial nos assassinatos em massa

Procuradores da Corte Penal Internacional afirmam que Rodrigo Duterte foi “pivotal” no assassinato de milhares de pessoas durante seu mandato.
A acusação envolve três crimes de homicídio como crime contra a humanidade, relacionados à ofensiva contra usuários e traficantes de drogas.
Segundo os promotores, Duterte criou, financiou e armou esquadrões da morte para esse objetivo.
As audiências de pré-julgamento visam confirmar as acusações para que o caso siga para julgamento.
Duterte, de 80 anos, não participa das sessões devido a suposto declínio cognitivo; defensores afirmam que ele não conseguiria acompanhar as diligências.

O Tribunal Penal Internacional para a Ex-Yugoslávia (ICC) ouve acusações contra o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, que é formalmente acusado de três homicídios como crime contra a humanidade. As acusações dizem que ele foi central na morte de milhares durante o chamado “guerra às drogas”. O caso tramita em Haia.

Segundo os promotores, Duterte criou, financiou e armou grupos de morte para visar traficantes e usuários de drogas, com milhares de civis mortos e muitas vítimas sendo crianças. A defesa sustenta que ele não participaria diretamente das mortes.

Os promotores afirmam que Duterte exerceu papel decisivo no plano de neutralizar criminosos, inclusive por meio de assassinatos. As acusações dependem de confirmação pelas juízas para avançar para o júri.

Situação processual

Críticos de Duterte reuniram-se em frente ao prédio do ICC, pedindo responsabilização. Um porta-voz da coalizão de direitos humanos Karapatan disse confiar que as acusações serão confirmadas em tribunal.

Duterte, hoje com 80 anos, não comparecerá às sessões devido a alegada deterioração cognitiva. A defesa já havia informado a dificuldade de participação nas audiências.

Ao final das sessões, até 60 dias poderão ser gastos para decidir se há evidências suficientes para levar o caso a julgamento, segundo autoridades do ICC.