Procurador-geral da Venezuela renuncia após quase uma década no cargo

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, renunciou ao cargo após quase uma década à frente do Ministério Público (desde 2017).
A decisão foi comunicada ao Parlamento pela secretária durante sessão, que leu a carta de renúncia dirigida ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez.
Saab era visto por defensores de direitos humanos como defensor de uma justiça linha-dura a favor de Nicolás Maduro, enquanto a oposição o criticava por omitir denúncias de abusos por forças de segurança.
O Parlamento designou Saab interino a candidata ou candidato para ocupar, provisoriamente, também o cargo de defensor do povo; em seguida, votou para empossar um substituto interino para o Ministério Público, Larry Devoe.
A renúncia ocorreu em meio a tensões internacionais, após operação militar dos Estados Unidos em janeiro e com Delcy Rodríguez assumindo interinamente o poder, promovendo reformas no gabinete e avanços na agenda de anistia.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, renunciou ao cargo após quase uma década à frente do Ministério Público, bottando um dos nomes mais marcantes do aparato judicial do país. A mudança foi comunicada nesta quarta-feira pela Assembleia Nacional.

Saab ocupava o posto desde 2017 e foi apontado por defensores dos direitos humanos como defensor de uma linha dura de atuação, enquanto a oposição o criticava por suposta complacência com abusos das forças de segurança. Ele defendia a legalidade e o retorno de Nicolás Maduro ao poder.

A renúncia foi anunciada por meio de uma comunicação entregue ao presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, assinada por Saab. A carta também expressou a saída de Alfredo Ruiz, da Defensoria do Povo, órgão voltado à promoção dos direitos humanos.

Substituição e encaminhamentos

Rodríguez informou que será formado um comitê de postulação para indicar novos titulares. A Assembleia Nacional deverá designar, em seguida, encaminhamentos provisórios para ambos os cargos, até a escolha definitiva.

O nome indicado para a Procuradoria interina foi Larry Devoe, atual representante da Venezuela perante o sistema internacional de direitos humanos. Devoe assume em meio a um contexto de tensão política e mudanças na gestão pública.

Contexto recente e desdobramentos

A renúncia ocorreu pouco menos de dois meses após uma ofensiva externa com atividades militares anunciadas pelos Estados Unidos em janeiro, que incluiu ações em Caracas e áreas próximas. Além disso, Delcy Rodríguez exerceu liderança interina após a queda de Maduro.

A partir de então, Rodríguez tem promovido alterações em gabinetes e defesas públicas, incluindo propostas de reformas legais. A agenda inclui uma reforma trabalhista, além de uma lei de anistia aprovada recentemente.

Até a tarde de hoje, a comissão parlamentar responsável acompanhou a divulgação de que 185 presos políticos teriam saído da prisão por meio da anistia promovida pelo governo interino.

Trajetória e contexto público

Saab foi designado em 2017 pela Assembleia Constituinte, após destituição de Luisa Ortega Díaz. O político já ocupou o cargo de Defensor do Povo entre 2014 e 2017, antes de ingressar no Ministério Público.

Filho de imigrantes libaneses, Saab também é reconhecido como poeta e acadêmico, com várias obras publicadas. Seu perfil público gerava debates sobre a relação entre o Ministério Público e a linha política do governo chavista.