- A taxa de tarifa dos EUA para alguns países deve chegar a 15% ou mais, partindo dos atuais 10%.
- O governo não pretende elevar tarifas sobre produtos da China acima dos níveis atuais antes da viagem do presidente Trump à China.
- As novas tarifas são apresentadas como compatíveis com acordos comerciais existentes e incluem tarifas temporárias sob a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, já em vigor aos 10%.
- Investigações sob a Seção 301 devem focar em práticas comerciais injustas, como excesso de capacidade industrial, uso de trabalho forçado e subsídios a setores como arroz e frutos do mar.
- O governo informou que continuará com investigações de segurança nacional sob a Seção 232, e analisará uma possível tarifa para a Indonésia, que já aceitou uma tarifa de 19% em acordo de comércio reciprocal.
O governo dos EUA sinalizou que a taxa de tarifas para alguns países poderá subir para 15% ou mais, partindo dos 10% já em vigor desde terça-feira. A informação foi dada pela representante comercial Jamieson Greer, em entrevista à Fox Business.
Greer afirmou que não há plano de elevar tarifas sobre bens chineses além dos níveis atuais, mesmo com a viagem do presidente Donald Trump à China nos próximos meses. O objetivo é manter a linha de combate a práticas comerciais consideradas injustas.
A proposta envolve substituir tarifas emergenciais derrubadas pela Suprema Corte por novas tarifas, incluindo tarifas temporárias previstas no Section 122 do Trade Act de 1974, que já vale a 10% desde terça-feira. O objetivo é compatibilizar com acordos comerciais existentes.
A estratégia também prevê investigações sob o Section 301 para identificar práticas de concorrência desleal, como capacidade industrial excessiva, uso de trabalho forçado na cadeia de suprimentos, discriminação a firmas americanas ou subsídios a certos produtos, incluindo arroz e frutos do mar.
Greer disse que autoridades vêm destacando, junto a autoridades chinesas, o problema de capacidade industrial ociosa e apoio governamental a empresas com prejuízo. Segundo ele, é necessário manter tarifas sobre a China, Vietnã e outros países que apresentem esse quadro.
Medidas de tarifas e investigações
O texto da administração visa criar uma estrutura de tarifas complementares a acordos comerciais já firmados, com ênfase no uso de Section 301 como mecanismo de fiscalização. O objetivo é alinhar as ações com os compromissos assumidos em acordos recentes.
O governo também indicou que continuará investigações de segurança nacional sob o Section 232, destinadas a proteger setores estratégicos, enquanto o Departamento de Comércio trabalha em outras iniciativas do governo federal.
Greer mencionou ainda que, em relação a acordos com outros países, está prevista a abertura de uma investigação sob o Section 301 sobre práticas comerciais da Indonésia, para avaliar capacidade industrial e subsídios pesqueiros. Os resultados devem orientar futuras medidas tarifárias.
A administração informou que pretende manter a continuidade das ações comerciais já em curso, buscando coerência entre novas políticas e os acordos firmados recentemente, sem avançar além das tarifas hoje existentes.
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