- A Casa Real afirmou que Juan Carlos I pode retornar a residir na Espanha quando quiser, mas, para salvaguardar a imagem da instituição, deveria recuperar a residência fiscal no país.
- A posição foi anunciada em meio a críticas após o pedido do líder da oposição, que pediu o retorno do monarca ao país após a desclassificação de documentos sobre o 23‑F.
- Juan Carlos I deixou de ter residência fiscal na Espanha ao se mudar para os Emirados Árabes Unidos em agosto de 2020.
- Crimes investigados por fraude fiscal foram arquivados por prescrição, imunidade ou regularizações fiscais, sem pendências com a Hacienda.
- Caso retorne à Espanha, o monarca ficará sujeito às obrigações fiscais como qualquer cidadão.
Juan Carlos I pode retornar à Espanha onde governou por 39 anos, segundo a Casa Real. A instituição afirma, porém, que, para preservar a imagem da Coroa, ele deveria recuperar a residência fiscal no país.
A Zarzuela destacou que o retorno é possível a qualquer momento, mas ressaltou que, para evitar especulações, a recuperação da residência fiscal seria necessária. A posição vem em resposta a pedidos políticos recentes.
Contexto sobre a residência fiscal
O rei emérito deixou de ter residência fiscal na Espanha ao se mudar para os Emirados Árabes Unidos em agosto de 2020. Desde então, não é obrigado a pagar impostos na Espanha nem a explicar a origem de seus rendimentos, segundo o entendimento atual.
As investigações penais por possível fraude fiscal e as inspeções da Agencia Tributaria foram arquivadas por prescrição, imunidade ou regularizações fiscais. Caso resida na Espanha, voltaria a ficar sujeito às obrigações fiscais normais.
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