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Índia e UE concederão status MFN por 5 anos, aponta rascunho de acordo

União Europeia e Índia concordam em conceder mutuamente o status de nação mais favorecida por cinco anos, segundo rascunho do acordo comercial

Indian Prime Minister Narendra Modi, European Council President Antonio Costa and European Commission President Ursula von der Leyen hold a joint press statement at the Hyderabad House in New Delhi, India, January 27, 2026. REUTERS/Altaf Hussain
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  • a União Europeia e a Índia concordaram em se conceder mutuamente o status de nação mais favorecida por cinco anos, a partir da entrada em vigor do acordo comercial.
  • o acordo é um rascunho divulgado na sexta-feira.
  • o objetivo é facilitar condições comerciais iguais entre as duas partes durante o período.
  • a divulgação foi feita com base na redação do acordo, conforme reportaram enviados de Nova Délhi e Barcelona.
  • não foram incluídas declarações adicionais de autoridades no material divulgado.

O Conselho Europeu e a Índia concordaram em conceder, mutuamente, o status de Nação Mais Favorecida (MFN) por cinco anos, conforme mostra um rascunho do acordo comercial divulgado nesta sexta-feira. A medida começa a valer a partir da data de entrada em vigor do pacto.

Segundo o rascunho, o MFN será aplicado por um período de cinco anos, contado desde a vigência do tratado. A decisão integra as negociações em curso entre a União Europeia e a Índia para ampliar o comércio bilateral.

Detalhes do acordo

O documento evidência o objetivo de facilitar o acesso a mercados entre as duas partes, com reajustes previsíveis de tarifas ao longo do periodo de cinco anos. O texto ainda aponta etapas para implementações e ajustes conforme desenvolvimentos negociais.

Essa etapa ocorre no âmbito de um acordo mais amplo de comércio entre a UE e a Índia, que envolve diversas áreas além de tarifas, como serviços, investimento e propriedade intelectual. As discussões seguem sob responsabilidade das respectivas autoridades comerciais.

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