- Suprema Corte de Israel suspendeu temporariamente a proibição de acesso a 37 ONGs estrangeiras que atuam em Gaza e na Cisjordânia ocupada, decisão publicada nesta sexta-feira, 27, enquanto se aguarda o mérito.
- A medida é cautelar e foi tomada sem emitir opinião, em resposta a recurso apresentado por organizações humanitárias.
- Entre as entidades que apoiaram o recurso estão Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Oxfam, que buscam reverter a proibição.
- O governo israelense havia anunciado a proibição em 1º de janeiro, dizendo que as ONGs não forneciam lista de funcionários.
- A decisão também recebeu críticas da ONU, da União Europeia e de outros atores internacionais.
A Suprema Corte de Israel suspendeu, nesta sexta-feira, a proibição imposta pelo governo a 37 ONGs estrangeiras que atuam em Gaza e na Cisjordânia ocupada. A medida é temporária, enquanto se aguarda decisão definitiva.
A suspensão ocorreu após recurso apresentado por organizações humanitárias, entre elas Médicos Sem Fronteiras e Oxfam, que buscavam manter o acesso das entidades ao território.
A decisão judicial não adota posição sobre a viabilidade das ONGs, apenas determina uma medida cautelar temporária sem emitir opinião sobre o mérito do caso.
Contexto internacional
O governo israelense havia anunciado, em 1º de janeiro, a proibição de acesso às 37 organizações, alegando falhas no envio de lista de funcionários. A ONU, a União Europeia e outros atores criticaram o prazo até meia-noite de 31 de dezembro.
A determinação de suspender temporariamente a proibição ocorre em meio a reações globais que questionaram a medida, destacando a importância de a assistência humanitária continuar disponível em Gaza e na Cisjordânia.
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