- A União Europeia vai aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir o pioneirismo, anunciou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
- O acordo, concluído após 25 anos de negociações com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pode entrar em vigor provisoriamente dois meses após uma troca de notificações entre as partes.
- A aprovação formal pela Assembleia da União Europeia é necessária, mas a aplicação provisória pode ocorrer antes da ratificação completa, o que pode atrasar a implementação total.
- O acordo pode eliminar cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações da União Europeia, sendo o maior acordo do bloco em termos de reduções tarifárias.
- Argentina e Uruguai já ratificaram; o Brasil aprovou pela Câmara dos Deputados e precisa do Senado; a França permanece entre os opositores, com críticas de Emmanuel Macron.
A União Europeia adotará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para assegurar o pioneirismo no processo, anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira (27). O anúncio confirma a aplicação temporária do texto após longos 25 anos de negociações entre as partes.
A Comissão Europeia divulgou que o acordo, concluído com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pode entrar em vigor de forma provisória dois meses após a troca de notificações entre a UE e os membros do Mercosul. A medida visa reduzir tarifas e aplicar outros dispositivos comerciais ainda sem a aprovação final.
Historicamente, a implementação plena depende da aprovação dos governos da UE e do Parlamento Europeu. Contudo, o Parlamento tem apresentado resistência, com votações que podem atrasar a ratificação em até dois anos, abrindo espaço para a aplicação parcial já neste estágio.
Reação na França e no bloco
França tem criticado o acordo, por temer impactos na carne bovina, açúcar e aves importadas, além de pressão sobre produtores nacionais. O presidente Emmanuel Macron descreveu a decisão como surpresa e desrespeitosa ao Parlamento, após encontro em Paris com o primeiro-ministro esloveno.
A indústria francesa também pressionou o Legislativo, com a Interbev pedindo que se impeça a contorno do debate democrático. Em votação de janeiro, 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, e a Bélgica se absteve.
A região destaca que o acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai pode eliminar até 4 bilhões de euros em tarifas, sendo o maior tratado de livre comércio do bloco em termos de reduções tarifárias potenciais. Alemanha e Espanha apoiam a iniciativa como forma de compensar perdas com tarifas dos EUA e reduzir dependência de China em minerais.
Ontem, Argentina e Uruguai ratificaram o acordo. A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o texto na quarta-feira, e o Senado federal ainda precisa confirmar a decisão. A Comissão Europeia reiterou que prosseguirá com a aplicação provisória enquanto o processo de ratificação continua.
O recado foi dado pela presidente von der Leyen: quando estiverem prontos, a Comissão também estará. Com isso, o bloco buscará manter o calendário de implementação ventilado para os próximos passos diplomáticos e comerciais.
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