- A Câmara baixa da Malásia rejeitou por pouco uma emenda constitucional que limitaria o mandato de primeiro-ministro a dois mandatos.
- A votação foi marcada por elevado número de abstenções, com 146 votos a favor, 44 abstenções e 32 ausentes; não houve votos explícitos contra.
- A proposta previa limitar a atuação de qualquer indivíduo no cargo a dez anos, como parte da agenda reformista da coalizão de Anwar Ibrahim, que chegou ao poder em 2022.
- A ministra da Justiça, Azalina Othman Said, afirmou antes da votação que o limite fortaleceria a integridade institucional, evitando concentração de poder no executivo.
- O fracasso na aprovação ocorre em meio a insatisfação com o andamento das reformas, e o governo pretende avançar com outras medidas, incluindo um projeto de lei para a criação de um ombudsman, além de discutir a separação do papel de advogado-geral.
O parlamento da Malásia, em Kuala Lumpur, rejeitou nesta segunda-feira uma emenda constitucional que limitaria o mandato de primeiro-ministro a duas legislaturas, como parte da agenda de reformas da coalizão do premiê Anwar Ibrahim. A votação teve participação elevada de abstenções e não houve votos de não.
A proposta previa limitar qualquer mandato como PM a no máximo 10 anos. Na prática, a emenda foi derrotada com 146 votos a favor, dois a menos do requisito de dois terços. Abriram 44 abstenções, enquanto 32 deputados estavam ausentes.
A ministra da Justiça, Azalina Othman Said, afirmou antes da votação que a ampliação do poder não enfraqueceria a autoridade do rei, que nomeia o primeiro-ministro. Segundo ela, o limite fortaleceria a integridade institucional.
O resultado ocorre em meio a insatisfações dentro da própria coalizão de governo, que já questiona a implementação das reformas. Anwar afirmou que continuará com outras mudanças neste ano, incluindo a lei de ombudsman e a separação das funções do procurador-geral.
Entre na conversa da comunidade