- Três médicos poloneses foram condenados a pena de prisão por atrasar a realização de um aborto que resultou na morte de Izabela, 30 anos, em setembro de 2021, no hospital de Pszczyna (sul).
- As sentenças chegam até dezoito meses de prisão; uma das condenações em primeira instância era suspensa para um dos médicos; a defesa afirmou que vai recorrer.
- Izabela morreu de choque séptico após os médicos se recusarem a realizar o aborto.
- O caso ocorreu pouco menos de um ano após o Tribunal Constitucional proibir abortos em caso de malformação grave do feto, fortalecendo leis restritivas na Polônia.
- Dados da Caixa Nacional de Saúde apontam 411 abortos legais no primeiro semestre de 2025; organizações de direitos humanos dizem que as leis restritivas levam a recusa de intervenções médicas.
Três médicos poloneses foram condenados nesta terça-feira, 3, a penas de prisão por terem retardado um aborto em uma paciente que acabou morrendo de choque séptico. O caso ocorreu no hospital de Pszczyna, no sul do país, após a mulher Izabela, 30 anos, apresentar complicações graves relacionadas à gravidez.
A mulher morreu em setembro de 2021. O tribunal concluiu que houve negligência grave e desrespeito aos deveres médicos básicos ao não realizar o procedimento de interrupção da gravidez, mesmo diante de risco à vida da paciente. As sentenças chegaram até 18 meses de prisão.
Em primeira instância, um dos médicos já havia recebido pena suspensa, o que foi mantido parcialmente pela decisão desta terça. A advogada da família, Karolina Kolary, afirmou que a sentença é adequada, destacando o caráter de negligência fora do comum.
A defesa sinalizou recurso ao Supremo Tribunal, contestando tanto a culpabilidade quanto a pena imposta. O caso ocorre em um contexto de debates acalorados sobre as políticas de aborto na Polônia, que passaram por mudanças constitucionais nos últimos anos.
Segundo dados da Caixa Nacional de Saúde (NFZ), o país registrou 411 abortos legais no primeiro semestre de 2025, número que contrasta com a alta rigidez das leis. ONGs e defensores apontam que restrições elevam o temor de médicos diante de processos.
Nas últimas temporadas, há relatos de mortes de gestantes em hospitais poloneses após recusas de aborto quando havia risco grave à saúde, aumentando protestos e cobranças por mudanças na legislação.
O falecimento de Izabela desencadeou protestos massivos e intensificou o debate sobre o equilíbrio entre proteção à vida e direitos das mulheres, em meio a uma moldura jurídica cada vez mais restritiva.
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