- O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
- A aprovação veio após o aval da Câmara dos Deputados ao pacto, que criará o maior mercado comum do mundo.
- Ainda falta a ratificação pelo Parlamento paraguaio para que o acordo seja oficialmente validad por todos os países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
- A União Europeia informou que aplicará provisoriamente o tratado enquanto aguarda decisão do Tribunal Europeu sobre a legalidade do acordo.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão ocorre após o aval da Câmara dos Deputados ao pacto, que visa criar o maior mercado comum do mundo.
A ratificação depende, ainda, da aprovação do Parlamento paraguaio, completando o processo entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países fundadores do bloco sul-americano. A depender do Paraguai, o acordo pode entrar em vigor entre os membros.
A União Europeia informou que aplicará provisoriamente o tratado, enquanto aguarda decisão do órgão máximo de tribunais europeus sobre a legalidade do pacto. A medida permite a entrada provisória de uma parte de suas disposições.
Próximos passos
- O Parlamento paraguaio precisa aprovar a ratificação para que todos os fundadores recebam o visto final.
- O acordo depende de eventual contestação jurídica na Justiça europeia, que pode influenciar a vigência total.
- O bloco não divulgou previsão de implementação completa sem a confirmação paraguaia e a avaliação judicial.
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