- Um relatório da Africa Institute for Energy Governance (AFIEGO) aponta que quase um terço dos entrevistados está insatisfeito com a forma como o projeto EACOP está sendo gerido em relação à restauração de meios de subsistência.
- O EACOP, com 1.443 quilômetros, liga Hoima, no interior de Uganda, ao porto de Tanga, na Tanzânia; as obras estão quase 80% concluídas e as exportações devem começar até o fim de 2026.
- O projeto já afetou 3.648 pessoas em Uganda, sendo 203 deslocadas fisicamente e 177 optaram por moradias alternativas.
- A Agência de Petróleo de Uganda (PAU) diz que as indenizações em dinheiro foram adequadas, com aumento de 15% e uma indenização de 30% por perturbação, bônus concedido apenas a quem foi notificado com menos de seis meses de antecedência.
- Persistem preocupações com segurança, meio ambiente e valorização de imóveis, além de relatos de falta de informação sobre a rota do oleoduto e medo de contaminação em caso de vazamentos.
O processo de reassentamento ligado ao Oleoduto de Ouro Negro da África Oriental (EACOP) tem gerado insatisfação entre os moradores deslocados, segundo um relatório recente. O estudo aponta que os programas de restauração de meios de subsistência não mudaram significativamente a vida dessas pessoas.
A pesquisa, encomendada pelo Africa Institute for Energy Governance (AFIEGO), ouviu 246 moradores em 10 distritos de Uganda afetados pela obra. O EACOP liga Hoima, no noroeste, ao porto de Tanga, na Tanzânia, com previsão de início de exportações ainda em 2026. A construção está quase 80% concluída, segundo autoridades ugandesas.
A AFIEGO afirma que quase um terço dos entrevistados está insatisfeito com a condução do projeto. Precariedade de insumos agrícolas e qualidade inferior de sementes e mudas foram citadas como impactos do programa de restauração.
Contornos do projeto e compensação
O EACOP Ltd. coordena o pagamento das indenizações, com contratação de empresas especializadas para executar os programas de restauração. O RAP (Plano de Reassentamento) define as ações, aprovadas pelo governo de Uganda.
TotalEnergies é acionista majoritária da EACOP Ltd., com participação de Uganda National Oil Company, Tanzania Petroleum Development Corporation e China National Offshore Oil Corporation.
O relatório observa que há divergências entre compensação em dinheiro e substituição de terras. Alguns entrevistados consideram a indenização inadequada para recompor a terra perdida, afetando a segurança alimentar.
Desempenho e salvaguardas
Pelo PAU, as indenizações em dinheiro incluíram aumento de 15% e uma ambiência de 30% de “disturbance allowance” para casos de dispensa com menos de seis meses de antecedência. A instituição também destaca apoio com insumos e capacitação.
O estudo aponta ainda riscos ambientais e de saúde, além de preocupações sobre a valorização de imóveis ao longo da rota. Moradores rurais manifestaram receio de contaminação do solo e da água em eventuais vazamentos.
A AFIEGO afirma que o programa de restauração de meios de subsistência pode não recuperar a renda pré-projeto nem superá-la, conforme padrões de desempenho da IFC. A organização ressalta a importância de evitar aumento da pobreza e da insegurança alimentar.
Segurança, informações e próximos passos
O relatório registra sentimento de insegurança entre residentes próximos à linha de inércia do oleoduto, com dúvidas sobre distâncias mínimas de 30 metros das casas. A expectativa é de maior comunicação das autoridades e da iniciativa privada.
O PAU sustenta que o projeto foi elaborado com foco na segurança de pessoas e do meio ambiente. Detalhes sobre monitoramento, detecção de vazamentos e válvulas de isolação foram destacados pela autoridade.
A EACOP Ltd. não respondeu a questions da Mongabay. O relatório recomenda aprimoramentos no cumprimento do RAP e maior envolvimento das comunidades para mitigar impactos durante a operação.
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