Governo espanhol amplia acesso à saúde para imigrantes sem documentos

O governo da Espanha anunci a ampliação do acesso à assistência de saúde para imigrantes sem residência legal no país.
O decreto, aprovado pelo Conselho de Ministros, dispensa votação no Parlamento para facilitar a implementação da medida.
A medida reconhece o direito à proteção da saúde para estrangeiros sem documentação e também beneficia espanhóis residentes no exterior durante estadias temporárias e seus familiares.
O governo do socialista Pedro Sánchez defende uma política migratória mais aberta e, em janeiro, apresentou um plano para regularizar cerca de 500 mil imigrantes.
A proposta enfrenta oposição de partidos de direita e da extrema-direita; a Espanha é uma das principais portas de entrada de migrantes na Europa.

O governo da Espanha ampliará o acesso à saúde para imigrantes em situação irregular, autorizando o reconhecimento do direito à proteção e à assistência médica para estrangeiros sem residência legal. A decisão foi anunciada após reunião do Conselho de Ministros.

A medida, anunciada pela porta-voz Elma Saiz, ministra das Migrações, também beneficia espanhóis residentes no exterior durante estágios temporários no país e familiares que os acompanhem. A regulamentação visa facilitar a aplicação prática da assistência.

Para viabilizar a implementação, o Executivo liderado pelo socialista Pedro Sánchez aprovou um decreto que dispensa votação no Parlamento, onde o governo não possui maioria. A medida não depende de aprovação legislativa adicional.

Contexto institucional

Desde que assumiu o poder em 2018, Sánchez tem defendido uma política migratória mais aberta, com foco em regularização de fluxos migratórios. Em janeiro, o governo apresentou um plano capaz de regularizar até cerca de 500 mil imigrantes, em sua maioria latino-americanos.

Reação política

A oposição, formada pela direita e pela extrema direita, criticou as medidas anunciadas. A Espanha é considerada uma das principais portas de entrada de migrantes na Europa, juntamente com Itália e Grécia, o que tem aumentado o debate sobre políticas migratórias.