- Os Estados Unidos abriram novas investigações comerciais pela Seção 301 para tentar restabelecer o muro de tarifas, mirando China, União Europeia e 14 parceiros, com o objetivo de justificar novos aranceles.
- Essas investigações são a etapa inicial de uma estratégia tarifária que pode punir países com “práticas comerciais desleais”, incluindo temas como impostos sobre serviços digitais.
- Entre os países sob foco estão China, União Europeia, México, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan, além de Suíça, Noruega, Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh.
- A expectativa é que os trabalhos avancem em meses, com possibilidade de acelerar para ficar prontos no verão; os novos aranceles serviriam como substitutos aos atuais 10% temporários.
- O Departamento de Comércio também investiga, sob a Seção 232, setores como baterias, produtos químicos, plásticos e equipamentos de telecomunicações; há relatos de que outras investigações sob a Seção 301 devem surgir contra mais países ou setores.
O governo dos Estados Unidos abriu uma nova leva de investigações comerciais para tentar restabelecer o muro de tarifas promovido pela gestão de Donald Trump. As ações utilizam a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e buscam justificar repostas contra países considerados desleais nas práticas comerciais. A medida surge após a aprovação judicial que impôs limites a tarifas indiscriminadas.
As investigações apontam para permitir que a Casa Branca imponha novos gravames a nações que, segundo os EUA, praticam medidas comerciais injustas, irracionais ou discriminatórias contra empresas americanas. A estratégia envolve potenciais medidas de retaliação caso sejam confirmadas irregularidades.
Entre os alvos estão China, União Europeia, México, Índia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Também serão analisados Suíça, Noruega, Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh. A ideia é enfrentar suposto excesso de capacidade produtiva e distorções no comércio.
Segundo a Administração, há foco em políticas de comércio digital, manipulação monetária e uso de trabalho forçado. O objetivo é reunir fundamentos para novas tarifas que substituam os antigos embargos temporários de 10%, considerados por tribunais como inviáveis sem aprovação legislativa.
A previsão inicial é de que os processos levem meses para conclusão. No entanto, o governo espera acelerar os trâmites com o objetivo de concluir parte das análises ainda neste verão. O anúncio ocorreu em conferência com a imprensa, sem citar prazos exatos.
Novas investigações sob a Seção 301
Relatórios indicam que o Departamento de Comércio abrirá inspeções envolvendo 60 países para verificar se há leis que dificultam a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. As apurações devem avaliar ainda impostos sobre serviços digitais e outras medidas consideradas nocivas às empresas americanas.
Contexto e desdobramentos
As ações visam substituir os custos impostos pelos embargos temporários de 10% após decisões judiciais que derrubaram parte das tarifas anteriores. A Casa Branca enfatiza que as investigações não se limitam a um único país, abrangendo regiões e setores com potencial impacto em múltiplas economias.
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