- O governo italiano propôs uma reforma do Judiciário com criação de conselhos para monitorar juízes e promotores, e mudanças para dificultar que alguém seja juiz e promotor ao mesmo tempo.
- O plebiscito ocorreu entre domingo e segunda-feira e teve participação de cerca de 60% dos eleitores; aproximadamente 14 milhões (54%) votaram contra a proposta.
- A derrota é a primeira grande consequência política para a primeira-ministra Giorgia Meloni desde que assumiu, em 2022, e as eleições gerais ocorrem no próximo ano.
- Meloni disse que a reforma tornaria o sistema judiciário mais justo, eficiente, meritocrático e livre, while a oposição argumentou que as propostas colocavam em xeque a independência judicial.
- Analistas ressaltaram que a proposta era complexa e pode ter sido entendida de forma limitada pela população, levando o voto a refletir preferências partidárias.
A reforma do Judiciário na Itália enfrentou uma derrota expressiva neste fim de semana. Um plebiscito popular rejeitou a proposta do governo de Giorgia Meloni para uma ampla reforma jurídica no país. Cerca de 14 milhões de eleitores, equivalente a 54%, votaram contra a medida. A participação foi de aproximadamente 60% dos eleitores, em votação realizada entre domingo e segunda-feira.
Entre as propostas do governo, estavam a criação de conselhos para monitorar as ações de juízes e promotores, substituindo a atual autoridade única. A reforma também excluiria a possibilidade de um juiz tornar-se promotor, e vice-versa.
Meloni defendeu a reforma como meio de tornar o sistema judiciário mais justo, eficiente, meritocrático e livre. Ela costuma acusar juízes de dificultar ações do governo no combate à imigração ilegal e de agir com motivações políticas.
A oposição afirmou que as medidas colocariam em risco a independência judicial. Pesquisas divulgadas nas semanas anteriores apontavam apoio ao governo, mas falhas de comunicação na fase final teriam influenciado o resultado.
Resultados e desdobramentos
Analistas destacam que a proposta era complexa e grande parte da população não a entendeu plenamente, levando o voto a refletir a imagem do governo. O pleito foi visto como um referendo indireto sobre a gestão de Meloni.
Para a leitura de especialistas, o resultado sinaliza uma derrota política para a premiê desde que assumiu o poder, em 2022, e aumenta a cautela sobre o calendário de eleições gerais no próximo ano. A oposição celebra a abertura de um novo ciclo político, com participação ampla dos cidadãos.
Meloni afirmou, em vídeo divulgado antes da divulgação dos resultados, que os italianos votaram com clareza e que respeitará a decisão, embora tenha lamentado a oportunidade perdida de modernizar o país. Ela não indicou renúncia.
Valorizando a oposição, Giuseppe Conte, líder do Movimento 5 Estrelas, apontou o plebiscito como marco de um novo momento político, no qual os cidadãos aparecem como protagonistas. A apuração completa ainda reforçou o impacto da votação no tabuleiro político italiano.
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