- A União Europeia adiou a apresentação de uma proposta para banir permanentemente o petróleo russo, em meio a preços elevados impulsionados pelo conflito no Oriente Médio.
- A decisão ocorreu com o Brent acima de 100 dólares o barril e em meio a tensão com Hungria e Eslováquia sobre o gasoduto Druzhba.
- A data de divulgação, prevista para 15 de abril, foi retirada do cronograma; a comissária de energia resolveu não indicar uma nova data, mas garantiu que a proposta seguirá adiante.
- O atraso é influenciado por ataques dos EUA e de Israel ao Irã e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, afetando o mercado de energia, embora Bruxelas mantenha a política de banimento.
- Hungria e Eslováquia já acionaram ações legais contra o banimento do gás russo e também criticam a proposta de banimento do petróleo, citando o Druzhba como ponto de discórdia.
O Conselho Europeu adiou a apresentação de uma proposta para banir de forma permanente as importações de petróleo russo, em meio a pressões causadas pela guerra no Oriente Médio. A Comissão Europeia não revelou uma nova data, mantendo o compromisso com a medida no âmbito do REPowerEU. O movimento ocorre enquanto o Brent se mantém acima de 100 dólares o barril.
A decisão ocorreu em meio a tensões entre a União Europeia, Hungria e Eslováquia, as últimas a manterem compras do petróleo russo via o oleoduto Druzhba. A proposta, que deveria ser apresentada no dia 15 de abril, foi removida do calendário oficial. A Comissão afirmou que a mudança de timing não implica mudança de política.
Segundo a Comissão, a prioridade é fechar lacunas regulatórias para evitar veto no futuro e intensificar as medidas contra a dependência energética russa. A ideia é tornar o banimento permanente, o que exigiria apenas maioria qualificada, diferentemente da renovação a cada seis meses.
Contexto político e legal
A UE já proíbe o petróleo russo sob regime de sanções, renovadas periodicamente por unanimidade. Hungria e Eslováquia obtiveram uma exceção que permite a continuidade das compras enquanto durarem as discussões legais.
Além disso, o conflito sobre o Druzhba envolve Kyiv, que acusa Moscow de danificar a infraestrutura para interromper o fluxo de petróleo russo através da Ucrânia. Budapeste e Bratislava contestam essa versão, afirmando que o fechamento é político.
Impactos e desdobramentos
A disputa sobre o Druzhba já afetou um financiamento de 90 bilhões de euros para a Ucrânia, com o atraso de projetos ligados ao empréstimo. No cenário energético, a volatilidade persiste, mesmo com sinais de alívio após declarações sobre possíveis avanços diplomáticos.
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