UE investiga Snapchat por falha em prevenir aliciamento de menores

A União Europeia abriu uma investigação contra o Snapchat, sob a Lei dos Serviços Digitais (DSA), por falhas na proteção de menores e no combate a conteúdos ilegais.
Reguladores dizem que a plataforma pode não impedir o aliciamento de crianças e a venda de produtos ilegais, com possibilidade de multas de até 6% das vendas globais.
A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, afirmou que o Snapchat pode ter ignorado os altos padrões de segurança exigidos pela DSA.
O Snapchat afirmou que revisa e reforça constantemente suas medidas de segurança e que coopera com a Comissão durante a investigação.
A UE também aponta preocupações com a ferramenta de autodeclaração de idade, configurações de conta e mecanismos de denúncia, incluindo uma apuração iniciada pelos reguladores holandeses sobre venda de cigarros eletrônicos para menores.

O Snapchat, plataforma de mídia social de propriedade da norte-americana Snap, está sob investigação da União Europeia. A acusação é de falhas na prevenção do aliciamento de menores e na venda de produtos ilegais na sua plataforma. A investigação ocorre sob a Lei dos Serviços Digitais (DSA).

A UE informou que a empresa pode não estar atendendo aos padrões de segurança exigidos pela DSA. As autoridades alegam que há risco de crianças serem contatadas por usuários com intenções criminosas e de exposição a conteúdos de venda de itens ilegais.

A Comissão Europeia afirmou que as ferramentas de moderação atuais não impedem a disseminação de informações que direcionam usuários à compra de itens como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas. Também há questões sobre a eficácia da autodeclaração de idade.

A investigação, iniciada por reguladores holandeses em setembro, passa a ser conduzida pela Comissão Europeia. Os europeus apontam problemas com as configurações de conta padrão e com mecanismos de denúncia de padrões de design duvidosos.

O Snapchat confirmou que revisa e reforça continuamente suas medidas de segurança. Em nota, a empresa disse cooperar plenamente com a Comissão e atuar de forma proativa para cumprir os altos padrões da DSA durante o processo.