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COP15: povos tradicionais reivindicam reconhecimento de saberes ancestrais

Povos tradicionais solicitam reconhecimento dos saberes na Convenção de Espécies Migratórias; Brasil prevê inclusão formal e participação no secretariado ao longo da COP15

João Paulo Capobianco, presidente da COP15, participa da convenção da onça pintada no espaço Brasil.
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  • 28 povos e comunidades tradicionais pediram reconhecimento dos saberes tradicionais que protegem habitats e rotas migratórias durante a COP15.
  • O pedido inclui inserção do reconhecimento no texto da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) e criação de espaço de participação no secretariado do tratado.
  • O presidente da COP15, João Paulo Capobianco, disse que a demanda é pertinente e será formalizada ao longo de três anos, quando o Brasil liderará os debates.
  • O Brasil já divulgou uma declaração presidencial alinhando-se ao tema, com apoio de vários países.
  • Durante a reunião, Edinalda Nascimento destacou a importância dos saberes tradicionais para conservação das espécies migratórias e subsistência dos povos, com apoio de diplomatas e cientistas.

O presidente da COP15, João Paulo Capobianco, recebeu nesta quinta-feira um ofício de representantes de 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil solicitando o reconhecimento dos saberes tradicionais. A demanda visa proteger habitats, rotas migratórias e embasar decisões dos países na CMS.

Os representantes pedem que o reconhecimento apareça como um item no texto da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) e a criação de um espaço de participação na estrutura do secretariado do tratado. Capobianco afirmou que o pedido é pertinente e necessário, e será formalizado ao longo dos próximos três anos, quando o Brasil liderar os debates.

Capobianco destacou que a declaração presidencial já preparada pelo Brasil reforça o papel central dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Diversos países já manifestaram adesão ao documento de apoio às reivindicações, segundo o presidente da COP15.

Na véspera, Edinalda Nascimento, representante pantaneira do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, falou em nome de 28 segmentos que nunca haviam se pronunciado na plenária. Ela afirmou que os saberes tradicionais são fundamentais para conservar espécies migratórias e manter meios de subsistência.

Observadores internacionais, diplomatas e pesquisadores ouviram a manifestação na área conhecida como Zona Azul, onde credenciados acompanham as negociações. Edinalda reforçou a importância do elo entre natureza e formas de vida dos povos tradicionais para a conservação.

Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, explicou que a intervenção ocorreu após articulação entre ministérios para ampliar a participação dos povos nas negociações. A iniciativa também buscou esclarecer processos da conferência.

Segundo Capobianco, o reconhecimento já aparece em estudos de apoio às decisões da conferência. O relatório Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce, lançado no início da COP, combina saberes acadêmicos e tradicionais para fundamentar políticas de conservação.

Equipe envolvida na atividade participou a convite do Ministério do Meio Ambiente, conforme informações da cobertura. O objetivo é consolidar a participação dos povos tradicionais e ampliar o entendimento sobre os impactos dos saberes na conservação das espécies migratórias.

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