- Noelia Castillo, de 25 anos, recebeu eutanasia na Espanha após longa batalha judicial iniciada em 2024, inclusive com oposição do pai.
- Na Espanha, a prática é legal desde dois mil e vinte e um, regulamentando tanto a eutanasia quanto a morte assistida, em situações de doença grave ou incurável e sofrimento intenso que afete a autonomia do paciente.
- O processo exige dois pedidos formais, voluntários e sem pressão, com intervalo mínimo de quinze dias, avaliação de dois profissionais independentes e parecer detalhado.
- A análise é feita por uma comissão regional; somente após a validação de todos os requisitos o procedimento pode ser autorizado.
- A norma estabelece que somente cidadãos espanhóis, residentes legais ou quem vive no país há pelo menos um ano podem solicitar, para evitar turismo da eutanasia.
- Observação: o caso também mostrou que, mesmo com a lei, o processo pode ser longo e contestado judicialmente, mas a Justiça reconheceu a capacidade de decisão de Noelia.
- Se houver necessidade de apoio emocional, o CVV oferece atendimento gratuito 24h pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br.
Noelia Castillo, de 25 anos, realizou o procedimento de eutanásia na Espanha após uma longa batalha judicial iniciada em 2024. O caso ganhou repercussão e reacendeu o debate sobre o direito de morrer no país.
A jovem enfrentava sofrimento físico e psicológico intenso. Após uma tentativa de suicídio, ficou paraplégica e passou por traumas e transtornos mentais. Em entrevistas, afirmou desejar partir em paz.
Como funciona a eutanásia na Espanha
A prática envolve médicos que administram uma substância para provocar a morte, com controle médico para aliviar sofrimento extremo. A morte assistida ocorre quando o paciente realiza o ato final com apoio médico.
A legislação espanhola, vigente desde 2021, permite a eutanásia em casos de doenças graves e incuráveis ou condições que causem sofrimento intenso e afetem a autonomia do paciente. Os critérios são rigorosos e específicos.
O pedido passa por um processo com dois pedidos formais voluntários, separados por pelo menos 15 dias, e avaliação de dois profissionais independentes que confirmam a elegibilidade. Um relatório completo também é exigido.
Depois, a decisão é analisada por uma comissão regional, que valida o cumprimento das etapas. Só então o procedimento pode receber autorização formal.
No caso de Noelia, a comissão concluiu que havia sofrimento contínuo e uma situação clínica irreversível, atendendo aos requisitos legais. A decisão foi contestada pela família, incluindo o pai, em diferentes instâncias.
A legislação restringe a elegibilidade a espanhóis, residentes legais ou quem vive no país há pelo menos um ano, com o objetivo de evitar turismo da eutanásia.
O processo judicial envolvendo Noelia se estendeu por tribunais regionais e europeus, até que a Justiça reconheceu a capacidade de decisão dela e a conformidade do pedido com as leis vigentes.
Se alguém enfrenta momentos de crise ou pensamentos suicidas, há apoio disponível. O CVV funciona 24 horas pelo telefone 188 ou no site cvv.org.br, com atendimento confidencial.
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